Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 ADELVANDA DE ALMEIDA SOARES 711976 159º 62 VALDINEIDE MACHADO DA SILVA 605440 232º 58 JANILSON PEREIRA DA SILVA 711047 160º 62 DEMETRIO FERNANDES PEREIRA 608335 233º 58 WILMA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS SÁ 600182 161º 62 MARCIO HENRIQUE TENORIO FERREIRA 710926 234º 58 JOSIMAR BARBOZA DOS SANTOS 610171 162º 62 ERIVALDO FAGUNDES DE LIMA 608177

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações relativas ao fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José de Almeida Ferreira Simone Salvador de Carvalho Meneses Eduardo de Carvalho Lefosse Franklin Santos Freire 113.939-8 189.304-1 250.890-7 196.967-6 Nº 1.681-Determinar que o servidor Ramon Barros Wanderley, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015. Nº 1.682-D