DOEPE 24/04/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017,
que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios
fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações
relativas ao fornecimento de energia elétrica para
consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei
Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado
de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de mesma data,
que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19);
CONSIDERANDO o Convênio ICMS 54/2007, ratificado pelo Ato Declaratório Confaz nº 09, publicado no Diário Oficial da
União de 6 de junho de 2007, e o Convênio ICMS 42/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2020,
DECRETA:
Recife, 24 de abril de 2020
Segundos Sargentos PM Mat. 25.593-5 JOSÉ WALDOMIRO DOS SANTOS, 30.254-6 JOSÉ GILSON ANICETO DE SOUZA, 30.265-1
MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, 30.301-1 REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 30.885-4 GETÚLIO JOAQUIM DE SANTANA,
30.903-6 LAMARTINE TEODÓSIO DOS SANTOS e 31.042-5 MARCELO BARBOSA DA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.884-6 FÁBIO DOS SANTOS RIBEIRO e 31.519-2 WANDICKSON SHOSTENES GUIMARÃES;
Terceiro Sargento RRPM Mat. 26.072-0 JOSÉ EDSON DA SILVA.
Nº 1183 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Primeiro Tenente PM Mat. 940.779-0 LUÍS HENRIQUE DA ROCHA E SILVA;
Subtenentes PM Mat. 920.597-7 ALMIR ROBERTO DE SOUZA, 930.550-5 CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA e 930.814-8 JOSÉ
JUSTINO DA SILVA FILHO;
Primeiro Sargento PM Mat. 980.422-6 JOSEMAR DE SOUZA BARBOSA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.254-6 JOSÉ GÍLSON ANICETO DE SOUZA, 30.903-6 LAMARTINE TEODÓSIO DOS SANTOS e
980.421-8 JOSEILSON GOMES DA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.884-6 FÁBIO DOS SANTOS RIBEIRO, 910.027-0 ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, 910.354-6 ISRAEL
SEVERINO DE OLIVEIRA, 910.469-0 JOSÉ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, 910.681-2 ROBERTO ANTÔNIO DE ARAÚJO,
910.794-0 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, 930.365-0 IVISON FÉLIX DE CARVALHO, 930.570-0 IVALDO FRANK CAITANO DOS
SANTOS, 980.314-9 ERIVELTON BARBOSA DA SILVA, 980.375-0 JOÁS DA SILVA LUNA, 990.106-0 JOSÉ ANTÔNIO BELARMINO
DOS SANTOS SILVA, 990.278-3 CARLOS LEANDRO VICENTINO DA SILVA e 990.311-9 TARCIZIO COSTA VIANA;
Terceiro Sargento RRPM Mat. 26.072-0 JOSÉ EDSON DA SILVA.
Art. 1° O art. 396 do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes modificações:
I - ...................................................................................................................................................................................
Nº 1184 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
.......................................................................................................................................................................................
Capitão PM Mat. 102.128-1 EVERALDO VITOR ALVES JÚNIOR;
i) no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, em substituição à isenção prevista na alínea “b”, residencial de
baixa renda, nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 2010 até a faixa de consumo de 220 KWh/mês (duzentos e
vinte quilowatts-hora por mês) (Convênio ICMS 54/2007); (AC)
Primeiro Tenente PM Mat. 940.779-0 LUÍS HENRIQUE DA ROCHA E SILVA;
“Art. 396. ........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
IV - no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, em substituição à isenção prevista no inciso II, a parcela da
subvenção da tarifa de energia elétrica, estabelecida pelas Leis Federais nº 10.604, de 2002, e nº 12.212, de 2010,
no fornecimento a consumidores residenciais de baixa renda, observadas as disposições, condições e requisitos do
Convênio ICMS 42/2020. (AC)
.....................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2020.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de abril do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ATOS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020.
Segundos Tenentes PM Mat. 105.394-9 FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO, 105.647-6 DANIEL JOSÉ MOURA DE LOIOLA, 106.525-4
GLÁUCIO VIANA DE LEMOS, 103.520-7 GUILHERME COSTA DOS SANTOS e 103.692-0 JOSIANE CARDOSO;
Subtenente PM Mat. 930.550-5 CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA e 930.814-8 JOSÉ JUSTINO DA SILVA FILHO;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.903-6 LAMARTINE TEODÓSIO DOS SANTOS, 106.696-0 CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA
SILVA e 107.718-0 JOSINALDO FELIPE DOS SANTOS;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.884-6 FÁBIO DOS SANTOS RIBEIRO, 910.027-0 ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, 910.354-6 ISRAEL
SEVERINO DE OLIVEIRA, 910.794-0 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, 930.365-0 IVISON FÉLIX DE CARVALHO, 930.570-0 IVALDO
FRANK CAITANO DOS SANTOS, 990.278-3 CARLOS LEANDRO VICENTINO DA SILVA, 102.852-9 PAULO EDUARDO MATEUS
RODRIGUES, 102.858-8 EDUARDO BEZERRA DE ARRUDA e 103.122-8 JOSÉ ERIVELTO PEREIRA DA SILVA FILHO;
Cabos PM Mat. 103.158-9 LUIZ CARLOS ALVES DE ANDRADE, 104.717-5 MÁRCIA MARIA SIQUEIRA DE ARAÚJO, 104.743-4 JOSIAS
FERREIRA DE BRITO, 105.668-9 ÁLVARO SALLES DE PAULA, 106.395-2 GERALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR, 107.617-5 RENATO
JOSÉ DONATO DE BRITO, 107.802-0 FELIPE LUIZ ESPÍRITO SANTO DE ASSUNÇÃO e 111.854-4 DIOGO JOSÉ CABRAL.
Nº 1185 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, ADAUTO PAES
BARRETO, matricula nº 244-5, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06 de março até 31 de dezembro de 2020.
Secretarias de Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1172 – Exonerar, a pedido, ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2020.
Nº 1173 – Nomear WILSON FELIX DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 1174 - Exonerar, a pedido, GILSON BRIANO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2020.
Nº 1175 – Nomear THAÍS DE CASTRO MAGNO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1176 - Designar ANDREA MARIA FELIX SOUTO, matrícula nº 305.127-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Educação Integral e Profissional, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1177 - Nomear PAULO ROBERTO CARNEIRO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Sistematização e
Disseminação de Informações, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1178 – Exonerar DAYSE MAGALHÃES DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente de Gerência, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 10 de abril de 2020.
Nº 1179 – Nomear LEONARDO JOSÉ DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gerência, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 10 de abril de 2020.
Nº 1180 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para
compor o Conselho de Administração do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, biênio 2018-2020,
como representante do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, GABRIEL ALVES MACIEL, na qualidade de titular, e REGINALDO
ALVES DE SOUZA, na qualidade de suplente, em substituição a ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA e PAULO FERNANDO SANTIAGO
MARINHO, respectivamente; e como representantes do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
FRANCISCO CORREIA TORRES, na qualidade de titular, e GLEYDISSON MÁRIO DE AZEVEDO MENDES, na qualidade de suplente,
em substituição a TÂNIA KARINA LAGO FALCÃO e FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA CAMPOS, respectivamente.
Nº 1181 - Designar ALISSANDRA REGINA SIQUEIRA OLIVEIRA MARCIANO, matrícula nº 354.229-7, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Gerência de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja, da referida Secretaria, no período de 04 a 31 de
março de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença-prêmio.
Nº 1182 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Major PM Mat. 2.101-6 JAMES RICARDO MENDONÇA DE GOUVEIA;
Primeiro Sargento RR Mat. 30.999-0 CIRO GONÇALVES LUCENA;
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 865-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cedro, a servidora Janicleide Almeida Silva Cruz, cedida à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2011.
Nº 866-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Iati, o servidor Ivon Carlos Ferreira de Lima, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2016.
Nº 867-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Terezinha, o servidor Josevaldo Ferreira de Macedo, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2013.
Nº 868-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, os servidores Umberto Carlos de Magalhães, matricula nº 345,
e Jorge Luís de Siqueira Paiva, matrícula nº 1015, cedidos a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, a partir de
01.02.2020.
Nº 869-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Afrânio, o servidor Marcos João dos Santos, cedido ao Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.03.2020.
Nº 870-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a servidora Bruna Martins Costa de Siqueira, cedida à Secretaria
de Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01.04.2020.
Nº 871-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cabrobó, o servidor Gildencleber Alves de Souza, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2013.
Nº 872-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Severino Antônio Ribeiro, matrícula nº 1792-2,
cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.03.2020.
Nº 873-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Paranatama, o servidor Douglas de Barros Vasconcelos, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2016.
Nº 874-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Águas Belas, o servidor José Bezerra de Albuquerque, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2016.
Nº 875-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Pedra, o servidor Joselito Bezerra da Silva, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2009.
Nº 876-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, o servidor Roberto José de Santana, cedido ao Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.03.2020.
Nº 877-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Robson de Arruda Rito, matrícula nº 980.170-7, cedido a
Secretaria de Saúde, a partir de 01.03.2019.