7.779 resultados encontrados para douglas dos reis - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 125 estes autos aos autos da execução, bem como regularize-se a representação processual da embargante nos autos executivos, cadastrando-se seu patrono. Intime-se. - ADV: PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER (OAB 296090/SP) Processo 1033689-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Franclin Melh
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3146 (OAB 263812/SP) Processo 1024721-27.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aline Isabel da Silva Paganotti Utida - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas proposta por Aline Isabel da Silva Paganotti em face de Banco Original S.A. Alga ter constatado que a ré inscreveu, sem
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 760 a contenda nos limites da demanda, fundamentando o seu proceder de acordo com o seu livre convencimento, baseado nos aspectos pertinentes à hipótese sub judice e com a legislação que entender aplicável ao caso concreto” (REsp nº 792.497/RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 10/11/2005). Tais entendimentos mantém
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 1059 dependerem de outras provas. Destarte não é o fato de a matéria jurídica ser complexa, a ensejar eventuais aprofundamentos pelo magistrado, que levará ao seu encaminhamento às vias ordinárias. A necessidade de outras provas, pois, não pode ser instrumento do judiciário para eximir-se da aplicação do direito, pelo contrário, é elemento excepcional cabível em casos
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3790 inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3678 A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciad
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3230 andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP) Processo 1033795-11.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Wi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3962 justiça, indicando a localização do bem e recolhendo a respectiva diligência (a menos que beneficiária da justiça gratuita); a.ii) declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação; b) não concordar com a nomeação da parte executada como depositária, tomará para si tal encargo e dever
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3027 (ADIN nº 4/DF; RT 734/488, 715/301, 713/240 e 708/118). E mais, de acordo com jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o artigo 5º da Medida Provisória 2.170-36 permite a capitalização dos juros remuneratórios, com periodicidade inferior a um ano, nos contratos bancários celebrados após 31-03-2000,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3394 custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos moldes dos artigos 290 e 485, inciso IV, do mencionado Código. Esclareço que, na hipótese de isenção do pagamento do IRPF, deverá ser apresentada a impressão extraída do sítio da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov