Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 15737; 272186500, FERNANDO OLIVEIRA CARNEIRO, 31, 17765; 272109645, FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO, 41, 5888; 272164623, FERNANDO PABLO MOURA BARROZO, 30, 20915; 272169001, FERNANDO PEREIRA CONCEICAO, 33, 14909; 272140843, FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, 38, 8608; 272153363, FERNANDO QUARESMA RODRIGUES, 36, 11164; 272168285, FERNANDO RAMOS LIMA, 36, 10627; 272124880, FERNANDO RAPHAEL COSTA CHAGAS, 47, 1911; 272174742, FERNANDO REZENDE BANDEIRA, 31, 19157; 272152450,

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 SANTOS ROSA, D, 32; 272223610, FRANCISCO CAYK RODRIGUES DA COSTA, B, 41; 272182022, FRANCISCO CESAR DA COSTA E COSTA, D, 17; 272211979, FRANCISCO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA, D, 29; 272151590, FRANCISCO CHAGAS DA SILVA NETO, A, 47; 272221118, FRANCISCO CLEANO PEREIRA JUNIOR, D, 21; 272200972, FRANCISCO CLEBSON LIMA NASCIMENTO, D, 33; 272140646, FRANCISCO CLEUDEMIR PENHA PEREIRA, D, 16; 272144343, FRANCISCO CLISTENES RODRIGUES NASCIMENTO, D, 28; 272168280, FRANCISCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acerca da existência ou não do crédito tributário é pressuposto para o reconhecimento de elemento do tipo.XI - Há, portanto, no momento, pendente na esfera cível, discussão de que depende a própria existência da infração penal, sendo o caso de se aplicar o disposto no artigo 93 do Código de Processo Penal, cujo objetivo é impedir que sejam proferidas decisões contraditórias nas esferas cível e criminal, ainda mais quando estiver sub judice questão cível que possa interferir na

Poder Executivo ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: 2.1.1. A Inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar deverá ser realizada pelo (a) servidor (a), exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes, www.educacao.pe.gov.br, no período estabelecido no anexo I deste edital, mediante preenchimento de formulário eletrônico de cadastro, seguido pela validação do e-mail e posterior p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14894539 14898944 14894562 14902621 13169982 14895080 13190434 13186788 13165741 13166418 13171640 14902126 14902027 14902092 13045620 13167291 14902746 12226957 13167028 13170915 14901052 13185855 13169347 13194717 13171665 13171293 14895106 13164694 13183827 14902373 13192984 14906762 14901094 14906085 13171160 13195334 13170113 14901102 13184007 14906663 14901169 11561495 13187745 13196779 13165543 14902076 14898571 14895114 13172036 13160908 1489

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga: Abrahão Lyncoln Mendes-490364 Adilson Fernandes-453932 Alberto Lincoln Andrade-272407 Alessandro Correa da Silva-277508 Alex Sandro Junio Pinto-579511 Alison Gonçalves Batista-525045 Allan Jorge Duarte-389550 Almir Florentino da Silva-104830 Altamiro Eugenio Campos-542155 Altamiro Felipe-731932 Antônio Carlos Ferreira Junior-558504 Bruno Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCX-2633 0001388390 692-00 Devaldes Soares Valente GUZ-3106 AB02229182 735-80 Deyse Silva Marques DTL-1340 AA05822719 501-00 Deyse Silva Marques DTL-1340 AA05822720 659-92 Diane Filomeno Martins Justimian GYP-8428 0001348061 692-00 Dieferson Silva Barbosa HDC-5650 AA03621536 659-92 Diego Chaves Rodrigues GXQ-4939 AA04158441 518-51 Diego De Almeida Reis HFR-7229 AF00958563 518-51 Diego Junior Cardoso ABN-7836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr. Denise Maldonado Gama 25202/0-Sergio Henrique Pereira Lourenco-Contagem-Pelo Indeferimento de qualquer benefício Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte,14 de Julho de 2017. Nada mais havendo a tratar, eu Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANTONIO RODRIGUES 04/11/2015 a 1316707/7 MARCO DE SOUZA 01/11/2020 1325818/1 MIRANDA 1157547/9 VINICIUS LISTA DA SILVA EVANGE- 08/11/2015 a 05/11/2020 1319500/3 FERNANDES DA SILVA 26/11/2015 a 1318573/1 PATRICIA GONCALVES 24/11/2020 1316812/5 04/10/2015 a 02/10/2020 1316767/1 1078600/2 ANDERSON LUCIO EFIGENIO FERNANDO ALVES 05/11/2015 a 1317176/4 WANDERSOM SANTOS 02/11/2020 1317031/1 NIRLON FIGUEIREDO GONCALVES 15/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo HHN-4789 L030421879 745-50 Daniela Seda Salgado De Britto OXC-5040 L030467492 745-50 Danielle Ferreira Cunha DED-6186 L027823347 606-82 Danielle Gesualdo Moreira Me HLT-9667 A028620287 596-70 Danielle Oliveira Magalhaes NKL-7348 L030418522 745-50 Danielle Soares De Melo HNS-2641 L030420312 746-30 Danielli De Andrade Nunes OPM-1047 L030418035 745-50 Danilo Antonio Da Silva Nogueira GNK-9984 A028639288 667-00 Danilo Aparecido Da Silva O