14 resultados encontrados para douglas eduardo inacio - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 717 Brandão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hudson de Paula - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 0472794-08.2010.8.26.0000 (990.10.472794-4) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Willian Campos Agravante: Ministério Público do E
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 719 9162002-46.2009.8.26.0000 (990.09.328783-8) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos Apte/Apdo: Elton da Costa Botelho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO DE PADUA ANDRADE (OAB: 74689/SP) (Fls: 205) - Advogada: Cláudia Mara Lontro (OAB: 204169/SP) (Fls: 205
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Paciente: JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO; São Paulo, Ano XI - Edição 2653 136 Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; 0036579-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pe
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1145 e 12652/2010, ambos da 3ª V.C. de Marília/SP, com fundamento no art. 107, inciso II do Código Penal. Arquivem-se comunicando-se. Int.” ADV. DR(A). ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA - OAB/SP 188.301. 605.407– Justiça Pública X MARIO BERNARDINO DA SILVA – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa par
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2041 autores (Art. 398, do CPC). Prazo: Cinco dias. Int. - ADV: SIDNEY BATISTA MENDES (OAB 282250/SP), LUIS RODRIGO RIGO BENZI (OAB 263106/SP), CLESIO DE OLIVEIRA (OAB 102136/SP) Processo 3001487-29.2013.8.26.0153 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O.L.L.O. A.L.S.O. - A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 370 determinado anteriormente. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: JOSÉ EDUARDO HYPPOLITO (OAB 216566/ SP), JULIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 380490/SP) Processo 0034396-81.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P.S. - Fls. 201/202. Trata-se de pedido formulado p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 262 Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 45/49v. Adv.: DR. GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI OAB/SP N° 290.260. 846.332 - Execução Criminal Sentenciado: FABIANO TEODORO DA SILVA APENSO: FA e Roteiro de Penas: Fica a Defesa int
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 287 102/105. Adv.: DRA. SANDRA DE MORAES PEPORINI OAB/SP N° 190.331 . 1.060.112 - Execução Criminal Sentenciado: DAMIAO OLYMPIO APENSO: Situação Processual: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 46 e verso. APE
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1341 de progressão de regime a partir da data da ultima infração, observando-se a determinação contida na sumula 441 do STJ.”. ADV.DR(A). LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI – OAB/SP 289.809. 512.793 - JUSTIÇA PÚBLICA X SILVNO FERREIRA NUNES - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da Defesa para tomar ciênci
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 287 102/105. Adv.: DRA. SANDRA DE MORAES PEPORINI OAB/SP N° 190.331 . 1.060.112 - Execução Criminal Sentenciado: DAMIAO OLYMPIO APENSO: Situação Processual: Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 46 e verso. APE