TJSP 16/02/2016 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1145
e 12652/2010, ambos da 3ª V.C. de Marília/SP, com fundamento no art. 107, inciso II do Código Penal. Arquivem-se
comunicando-se. Int.” ADV. DR(A). ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA - OAB/SP 188.301.
605.407– Justiça Pública X MARIO BERNARDINO DA SILVA – APENSO DE REGIME ABERTO: intimação da Defesa para
tomar ciência da decisão de 29/01/2016, na qual foi Deferido o Regime Aberto. – ADV. DR(A). LEANDRO DE OLIVEIRA
ANZAI – OAB/SP 289.809.
616.064– Justiça Pública X RONALDO MODESTO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para
manifestar-se sobre o calculo de fls. 12/16 (constam as seguintes informações além de outras: ¼ ocorreu em 07/07/2015,
1/3 em 25/08/2015, 2/5 em 03/10/2015, ½ em 30/11/2015, 3/5 em 28/01/2015, 2/3 ocorrera em 07/03/2016 e ¾ em 24/04/2016,
essas frações foram calculadas a partir da concessão do S.A.; TCP em 17/09/2016). APENSO DE REGIME ABERTO:
intimação da defesa para tomar ciência da decisão de 28/01/2016, na qual foi Deferido o Regime Aberto. – ADV. DR(A).
GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA – OAB/SP 287.846.
616.722 - Justiça Pública X EDER NASCIMENTO GODOI – APENSO DE COMUTAÇÃO (DECRETO Nº 8.380/2014) Intimação da Defesa para apresentar razões do agravo da decisão que indeferiu o pedido de Comutação de penas, eis
que o réu manifestou desejo de recorrer quando foi intimado (vide fls. 47/48 do apenso próprio). ADV. DR(A). FERNANDA
DE SOUZA LUZ - OAB/SP 346.952.
622.889 - Justiça Pública X ANDRE GONÇALVES COSTA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS- Intimação da Defesa
para tomar ciência da decisão de 03/02/2016: “ Considerando que restava ao sentenciado o cumprimento de apenas 18
dias e que resta apenas seis por cumprir RESTABELEÇO a pena antes aplicada na forma em que foi convertida apenas
para que possa se ver livre do cárcere. Para os dias que resta cumprir deve direcionar uma cesta básica no valor de R$
100,00 reais a entidade Associação Casado Caminho – Abrigo de Idosos. Endereço: Rua Benedito Mendes Faria, 43, Vila
Hípica – Fone: 3417-4758. Expeça-se em seu favor alvará de soltura. Int.” ADV. DR(A). VALTER LANZA NETO - OAB/SP
278.150.
640.450– Justiça Pública X JEAN CARLOS RODRIGUES – APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL: intimação da Defesa
para manifestar-se sobre o calculo de fls. 45 (constam as seguintes informações além de outras: 1/6 + 1/6 ocorreu em
27/01/2013, 2/5 + 1/6 em 18/08/2014, 3/5 + 1/6 em 19/12/2015, 2/3 + 1/3 ocorrerá em 28/01/2017 e 2/3 + ½ em 29/09/2017,
essas frações foram calculadas a partir do ICP; TCP em 05/02/2022).APENSO DE REGIME SEMIABERTO: intimação da
defesa para tomar ciência da decisão de 22/01/2016, na qual foi Deferido o Semiaberto; outrossim intimação da defesa
para contraminutar o agravo do MP interposto contra o deferimento do Semiaberto. – ADV. DR(A). ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
650.903 - Justiça Pública X JULIANO PEDROSO RODRIGUES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS- Intimação da
Defesa para tomar ciência da decisão de 20/01/2016 (Fl. 876): “Homologo a desistência de advogado constituído e
nomeio Defensor Público. Expeçam-se as intimações necessárias.” ADV. DR(A). LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI - OAB/
SP 289.809.
654.063– Justiça Pública X RODRIGO MORAES DA SILVA – APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação da
Defesa para tomar ciência da decisão de fls. 10 “ Trata-se o pedido de justificativa por parte deste Juizo sobe o motivo de
“não constar no sistema a juntada de petições”, protocoladas pela defesa em 02.12.2015 e 15/12/2015, respectivamente.
É necessário esclarecer ao ilustre defensor, caso ainda não seja de seu conhecimento, que as Execuções Criminais deste
cartório não tramitam no formato digital, portanto, não há possibilidade da procidência do conhecido peticionamento
eletrônico , sendo este, o meio que possibilita a inclusão no “sistema” para a visualização acerca da juntada de
documentos para determinado processo digital. No caso dos autos, os documentos foram regularmente protocolados
em dezembro, às vésperas do período de recesso forense, sendo que houve movimentação em dias alternados. A defesa
foi regularmente intimada via DJE em 18/12/2015, sobre a determinação do Juízo que sobrestou o pedido de livramento
condicional, em virtude da regressão do sentenciado, ocasionada pelo cometimento de novo delito no curso do regime
aberto, que aguado a vinda da G.R. para atualização e somatória de penas. O término da pena esta prevista, somandose a condenação imposta no processo 18439/2014 da 3ª Vara Criminal de Bauru/SP para 04/02/2020.(...)”. – ADV. DR(A).
WALTER LARA SANTOS – OAB/SP.148.377
656.697– Justiça Pública X DOUGLAS EDUARDO INACIO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa
para manifestar-se sobre o calculo de fls. 184/187 (constam as seguintes informações além de outras: 1/6 ocorreu em
19/11/2015, ¼ ocorrerá em 09/04/2020, 1/3 em 28/08/2024, ½ em 07/06/2033 e ¾ em 05/08/2046, essas frações foram
calculadas a partir da datada da recaptura em 12/09/2007; TCP em 05/05/2060). APENSO DE REGIME SEMIABERTO:
intimação da defesa para tomar ciência da decisão de 21/01/2016, na qual foi Deferido o Regime Semiaberto; outrossim
intimação da defesa para contraminutar o agravo do MP interposto contra o deferimento do S.A. – ADV. DR(A).
GUILHERME FURLANETO CARDOSO – OAB/SP 334.198.
682.602 - Justiça Pública X RICARDO SANTOS PORFIRIO – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Intimação do(a)
Dr.(a) Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 69/70: 1/6 ocorreu em 06/06/2014; 1/4 ocorreu
em 07/10/2014; 1/3 ocorreu em 06/02/2015; 1/2 ocorreu em 11/10/2015; 3/4 ocorrerá em 13/10/2016. Data de Livramento
Condicional utilizada no cálculo: 01/02/2013 tendo as seguintes frações: 2/3 (hediondo + comum Lei 11343/2006 ocorreu
em 21/10/2015); 1/3 (crime comum ocorreu em 05/01/2016), 1/2 (comum reincidente ocorreu em 13/02/2016) - APENSO DE
LIVRAMENTO CONDICIONAL - Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 28/01/2016, na qual foi INDEFERIDO
Livramento Condicional em virtude da ausência do requisito objetivo necessário. - APENSO DE REGIME ABERTO Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 28/01/2016, na qual foi DEFERIDO Regime Aberto (apresentar
contraminuta em virtude de agravo impetrado pelo Ministério Público). (Regularize-se sua representação processual no
prazo de dez dias) ADV. DR(A). LUIZA ELAINE DE CAMPOS - OAB/SP 162.404.
684.653 - Justiça Pública X ED CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Intimação do(a)
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