2.088 resultados encontrados para douglas eduardo prado - data: 02/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 135 HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), DOUGLAS EDUARDO PRADO (OAB 12360/SP) Processo 1071634-11.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - S.S. - Vistos. Fl. 939: Expeça-se carta precatória como requerido. Int. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1109 Processo 0022782-46.2009.8.26.0564 (564.01.2009.022782) - Embargos à Execução - Municipio de Sao Bernardo do Campo - Joao Batista Barros Bahia - Vistos fls.79/87. Cumpra-se o V. Acórdão, os presentes autos se encontram extintos já com o devido trânsito em julgado. Assim, defiro o pedido de expedição
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1739 valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao argumento de que não houve correto diagnóstico no atendimento médico hospitalar que acabou culminando no óbito do paciente. Consta no laudo realizado junto ao IMESC (fls. 274/283) que “a causa morte descrita no atestado de óbito e emitida após exame ne
Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença compra a Fazenda Pública relativamente a verbas de sucumbência devidas em virtude de sentença proferida no bojo destes autos.Considerando a comprovação nos autos de que os valores foram levantados nos termos da manifestação do exequente, fls.595/596, concluo que houve pagamento integral da obrigação sob execução.Diante do exposto, extingo o procedimento executivo em questão, conforme artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Proc
Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença compra a Fazenda Pública relativamente a verbas de sucumbência devidas em virtude de sentença proferida no bojo destes autos.Considerando a comprovação nos autos de que os valores foram levantados nos termos da manifestação do exequente, fls.595/596, concluo que houve pagamento integral da obrigação sob execução.Diante do exposto, extingo o procedimento executivo em questão, conforme artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Proc
0013600-88.2016.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0042962-09.2014.403.6182 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP240939 - MYOKO TEREZA KOMETANI MELO) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da r. sentença proferida nos presentes autos. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0008922-93.2017.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004395
Vistos, etc.Diante da informação supra, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, promoverem a juntada das folha de número 251 que eventualmente estiverem em seu poder.Em caso negativo, apresente a impetrante cópia do documento ausente, objetivando-se o prosseguimento do feito.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Int. . 0010195-33.2015.403.6100 - FABIANA DE MOURA MEDEIROS FEBA(SP278593 - FABIANA DE MOURA MEDE
0017328-29.2015.403.6100 - CALLIS EDITORA LTDA.(SP123760 - DOUGLAS EDUARDO PRADO E SP015977 - LINCOLN EDISEL GALDINO DO PRADO) X PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL(Proc. 1214 - JULIANA MARIA M DE MAGALHAES) X UNIAO FEDERAL Vistos, etc. Intime-se o apelado (impetrado) para apresentar contrarrazões à apelação da parte impetrante, no prazo legal. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. MANDADO DE
serviços em razão da idade é previsto e, inclusive, há aumentos periódicos no valor cobrado em razão da idade do segurado, o que se justifica em razão de sua provável maior utilização.No mesmo sentido, entendo cuidarse de risco atinente ao negócio, não podendo a ANS repassá-lo ao consumidor, ainda mais considerando que não há qualquer garantia para o usuário de eventual recuperação financeira das operadoras.Corroborando o entendimento explanado acima, extrai-se da leitura dos d
serviços em razão da idade é previsto e, inclusive, há aumentos periódicos no valor cobrado em razão da idade do segurado, o que se justifica em razão de sua provável maior utilização.No mesmo sentido, entendo cuidarse de risco atinente ao negócio, não podendo a ANS repassá-lo ao consumidor, ainda mais considerando que não há qualquer garantia para o usuário de eventual recuperação financeira das operadoras.Corroborando o entendimento explanado acima, extrai-se da leitura dos d