Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 260 com violência contra a vítima. O réu é reincidente e foi condenado por crime HEDIONDO praticado entre 28/03/2007 a 22/01/2020, quando a lei exigia o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena para a progressão de regime (Art. 2º, §2º, Lei 8.072/90, com redação determinada pela Lei 11.464/2007 e posteriormente pela Lei 13.769 de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 219 100 UFESPs, nos termos da Lei 11.608/03. No mais, transitada em julgado a sentença condenatória, comunique-se à Justiça Eleitoral para fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal. P.R.I.C. - ADV: ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (OAB 150330/SP), RENATA LUIZA DA SILVA (OAB 130945/SP) Processo 0003462-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 635 a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral. O requerido Erlan afirma que a matéria foi veiculada em exercício regular da atividade jornalística e, que conforme prints juntados na defesa, o autor foi ao ar no programa televisivo visivelmente embriagado; destaca, ainda, que o afastamento do req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1196 nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil. 3- Deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil. Em caso de manifestação favorável da parte requerida, poderá ser designada, oportunamente, audiência para tentativa de conciliação, na forma do disposto no artigo 139, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2505 parte contrária para eventual impugnação. Int. - ADV: FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1026506-95.2020.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - João Douglas Martins de Lima - Antonio Carlos Ferreira Gonçalves - - Fernando Ferreira Gonçalves - - M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 335 ADV: CLEMILTON LÚCIO BRAÑA (OAB 10906/AM), ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: RONALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 15262/AM), ADV: ELZU SOUSA ALVES (OAB 9641/AM) Processo 0637362-06.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: J.I.R. - D.O.H. e ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3062 274 ADV: HARRINGTON PRAIA MARQUES (OAB 3199/AM) - Processo 0618661-26.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Diego da Silva Litaiff e outros - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3243 63 ADV: ELIZANDRA LUCIANE PINTO DA SILVA (OAB 12704/AM), ADV: TOMÁS GOMES DA SILVA NETO (OAB 12978/AM) Processo 0696804-58.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Luiz Augusto Brusso Costa - III. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e CON

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 306 para apurar a desobediência à ordem. XI Expeça(m)-se o(s) mandado(s) de citação com as advertências legais e pertinentes. Consignese no mandado de citação que o seu cumprimento é estritamente pessoal, nos termos das exigências legais. No mais, havendo mais de um endereço no mandado, fica o Sr. oficial de justiça incumbido de c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 255 157, caput, e art. 129, §9º, todos do Código Penal Brasileiro, conforme fls. 202/207. 2.2 Na oportunidade em que o Juiz sumariante proferiu a decisão de pronúncia, também aferiu acerca da manutenção da prisão dos acusados Arleson Rocha da Silva, o Juízo sumariante manteve a prisão preventiva por identificar os pressupostos ca