Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 464 Imóvel; Agravante: José Antonio Marques; Advogado: Marcos Antonio Fiori (OAB: 50263/SP); Agravada: ANNA MARIA CUNHA BUENO LEMOS; Advogado: Alfredo Divani (OAB: 155155/SP); Advogada: Valéria Lemos Nunes Vasconcelos (OAB: 160239/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 105 humilhantes continuarem, o suposto perfil poderá ser retirado do ar sem antes identificar o real autor das ofensas, mantendo-se assim a sua impunidade. É a síntese do necessário. Decido. 01. A tutela antecipada pretendida deve ser parcialmente deferida. Com efeito, a petição inicial veio regularmente instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 949 Aranha Boteon (OAB: 109585/SP) (Fls: 77) 0000599-86.2007.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter da Silva Apelante: Jorim José de Lima Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido da defesa por uma sessão. - Advogado: Luiz Carlos Lisbo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2068 fixar as condições.V.U. - Advs: João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP) (Defensor Dativo) - Elaine Cristina Cortez (OAB: 279951/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000184-20.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Gilmar Antonio Pardiola - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 138 trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se o requerente a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: CLAUDIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB 309226/SP), MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP) Processo 0006738-37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 154 embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o próprio texto do art. 382 do Código de Processo Penal, o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade, ambiguidade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1289 Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Karina Cerchiari da Silva Rocha (OAB: 265680/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 DESPACHO Nº 2027057-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3025 218 ADV: ROBERTO SÁ DOS SANTOS (OAB 9530/AM), ADV: LAURI DARIO BOCK (OAB 12074/AM), ADV: LUIZ FELIPE TAVARES VEIGA (OAB 13150/AM), ADV: HELDER BRANDÃO GÓES (OAB 9780/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 276 acusado(s) acerca da renúncia, mediante a juntada de documento que conste a respectiva assinatura do acusado, de modo a comprovar a sua cientificação, sob pena de o não atendimento ou descumprimento das formalidades legais configurar abandono processual e ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP. XIX Ficam as part

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 318 final da decisão de pronúncia, esta secretaria INTIMA o advogado Waldemir Moraes Torres OAB/AM 11126 para, em 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada acusado (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que poder