Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1146 37 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor:Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para afastar a preliminar de denunciação da lide. No mérito, por idêntica votação, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator. Reexame Necessário nº 0701231-70.2012.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1158 42 presença de abusos e ilegalidades. Afastamento da comissão de permanência. Impossível a cumulação com juros de mora, multa e juros remuneratórios.Limitação de juros moratórios em 1% (um por cento) ao mês, nos moldes do art. 406 do Código Civil, assim como observado o limite estabelecido no art. 161, §1º do CTN, conform

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1197 76 Representante do Ministério Público opinou favoravelmente para a decretação da curatela. Diante do exposto, considerando os arts. 1.768 e 1767, ambos do Código Civil, o parecer favorável do Representante do Ministério Público, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE e DECRETO A INTERDIÇÃO de FÁBIO BARBOSA RODRIGUES, nos termos do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 902 52 JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2013 ADV: RENATO LIMA CORREIA (OAB 4837/AL), PAULO SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO - Processo 003368989.2009.8.02.0001 (001.09.033689-6) - Divórcio Litigioso - Casamento e Divórcio - AUTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 983 71 RELAÇÃO Nº 0318/2013 ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL), WALTER AGRA JÚNIOR (OAB 8682/PB) - Processo 0081328-40.2008.8.02.0001 (001.08.081328-4) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: Flávia Liliana Mecenas MonteiroREQUERIDO: Douglas Michalane Pires Teixeira- Atendendo ao que dispõe o artig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 338 apresentada.Maceió, 06 de junho de 2018.Raquel Ventura Gomes Cidreira Chefe de Secretaria ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 6897B/AL) - Processo 0710411-37.2017.8.02.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - REPTANTE: Roseane Gomes de França - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 178 nos termos do arts. 694 e 695 do NCPC, para realização de audiência de conciliação, devendo a parte ré ser citada e intimada para comparecer na audiência. Maceió, 08 de junho de 2020. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juíza de Direito ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 262 gratuita. Dou esta porpublicada em audiênciae aspartes intimadas. Após o cumprimento das formalidades de praxe, arquivem-se. Eu, Bruna Ferreira de Melo Costa, o digitei, e eu, ________, Flávio Luiz de Lima Mendonça, Escrivão Judicial, o conferi e subscrevi. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juíza de Direito Anne Caroline

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 178 nos termos do arts. 694 e 695 do NCPC, para realização de audiência de conciliação, devendo a parte ré ser citada e intimada para comparecer na audiência. Maceió, 08 de junho de 2020. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juíza de Direito ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1964 60 outras pessoas durante o período alegado na exordial.Analisando os elementos probatórios trazidos aos autos, documentos anexados e os depoimentos das testemunhas restam comprovados a não incidência dessas condições para a existência da união estável entre as partes.Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO IMPRO