Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ SIVALDO GOMES DE LIMA, assistente em saúde, matrícula nº 254.059-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas; II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 059/2016 e da Solicitação de Apuração de Infração

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2022 Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 720/2021 - GGJUG/GSAD, de 28 de dezembro de 2021, e no Parecer nº 0528/2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, matrícula nº 244.196-9, da Secretaria de Saúde, LUIZA GOMES NETA, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEMAS Nº 019/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realocação dos servidores para outros órgãos, vem fortalecer a comissão interna da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - SEMAS/PE e, fundamentado no Decreto 33.528/2009, R

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 112 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento no § 7º, art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no DOE de 01/09/2017, Ano XCV • NÀ 59 - 9 RESOLVE: I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº1

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SEINFRA Nº 024, 12 de junho de 2020. A Secretária Executiva de Transportes, no uso das suas atribuições legais, e conforme disposto na Portari

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 357/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 282/2021 da Secretaria Executiva de Administraç

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado 00819 Processo: 0001072-79.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ALVES DE MELO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença que conheceu os embargos de declaração e no mérito deu-lhe provimento e declarou extinto o pr

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - valor do procedimento principal registrado nas Autorizações de Internações Hospitalares de leitos de UTI aos estabelecimentos de saúde da gestão estadual; Ano XCVIII • NÀ 101 - 45 IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO Secretário Executivo de Administração e Finanças II - valor do procedimento principal registrado nas Autoriz

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 38 00867 Processo: 0000176-02.2002.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004282RN LEONARDO DE LIMA E SILVA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO FERNANDES FILHO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. AUTOR: ELISMAR FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 005865CE DOMINGOS JOSE BA