25 resultados encontrados para douglas pires do amaral - data: 22/07/2025
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2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 11259 disposto em art. 791-A, §4º da CLT. sobrejornada, com repercussão nas férias acrescidas de 1/3, DSR e Os valores relativos aos honorários de sucumbência serão feriados, décimo terceiro e FGTS (8%); liberados, exclusivamente, aos advogados beneficiários, em guia b) FGTS (8%). própria. A verba será destacada do crédito principal, por se tratarem Defiro
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 46162 Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS PIRES DO AMARAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 30 de Julho de 2018. DESTINATÁRIO: JUIZ DO TRABALHO" AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificado para a audiência INICIAL designada para o dia 11/10/2018 às 9h25. O não comparecimento da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo-lhe a responsabilid
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 41008 c) Inclusão dos valores relativos às contribuições sociais devidas pelas partes, inclusive aquelas decorrentes de eventual Em 26 de Fevereiro de 2019. reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos do § 1º-A, do artigo 879 da CLT, artigo 195, inciso I, alínea "a" e inciso II, da Juiz(íza) do Trabalho Substituta Constituição Federal e demais regras rela
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9568 com certificado digital, os quais deverão ser impressos pela própria valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do parte, com arrimo no Ofício Circular nº 005/2017 - GP do Eg TRT da valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador 15ª Região e Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017, de serviço, no importe d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 PROCESSO :1504103-13.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Month Horeb- Serralheria Mirassol Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504104-95.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Rede 2 Computad
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 PROCESSO :1507613-29.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Gouveia Industria e Comercio de Revestimentos Automotivos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507614-14.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1210 MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP X POSITIVO INFORMÁTICA S/A - Fls. 79 - VISTOS. 1- Petição de fls. 77/78 do réu: Em face do cancelamento pelo vencimento da guia anteriormente expedida, DEFIRO o pedido, expedindo-se nova guia de levantamento do valor pertencente ao requerido. 2- Int-se. - ADV CARMEN LUCIA V
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1594 fls.136, concordando com o levantamento da quantia depositada, excluído o valor da multa, JULGO EXTINTA a presente ação de COBRANÇA - fase executória, movida por ADELINA CUENCA ANDRIGUETTO contra o BANCO DO BRASIL S.A, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC; fica autorizado o levantamen
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2267 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. As partes ou representantes deverão estar acompanhados por seus Advogados. O não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 seguinte 11260 de documentos comprobatórios do respectivo pagamento, acolho os pedidos por saldo salarial de 17 dias relativos ao mês de SENTENÇA julho/2018, aviso prévio indenizado proporcional de 33 dias e projeções, férias e 13º salários proporcionais, aquelas acrescidas de Primeiramente, esclareço que as referências ao número de folhas 1/3, conforme plei