Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3678 privada é possível por não ter caráter alimentar. Nesse sentido a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça: “O saldo de depósito em PGBL Plano Gerador de Benefício Livre não ostenta nítido caráter alimentar, constituindo aplicação financeira de longo prazo, de relevante natureza de poupan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1310 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPENHORABILIDADE DE VALOR DE ATÉ 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS MANTIDO EM CONTA BANCÁRIA. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A Segunda Seção pacificou o entendimento de que “é possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no pata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 68 (OAB 298569/SP) Processo 1004858-97.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Jorge Heraldo Zancanelli - Vistos. Publiquese a decisão anterior. 1) Ciência das respostas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 14 Processo 0021350-90.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Sandra Regina da Silva, REQUERIDO POR Orailde Silveira da Silva - PROCESSO Nº0021350-90.2013.8.26.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões, do Foro R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1587 econômica do(a)(s) executado(a)(s) tenha se modificado. Com a juntada, nos autos, do extrato do sistema Bacen-Jud, envie-se o resultado (ordem de transferência ou de desbloqueio ou ambos) e o respectivo valor discriminado, ao D.O.E., pelo art. 162 do CPC, para manifestação pelo(a)(s) credor(a)(e)(s). a) inexistindo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1877 exequente deverá(ao) efetuar o depósito do valor estimado, no prazo de 10 dias, a contar da intimação, para manifestação sobre a estimativa dos salários periciais. 4) Laudo deverá ser ofertado, em trinta (30) dias, a contar da data designada, para início das diligências.5) Sem prejuízo, forneça o exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2206 termos da sentença já transitada em julgado, promova-se seu arquivamento, com anotação de extinção. Ciência ao MP. Int. São Paulo, . (assinatura digital) Sirley Claus Prado Tonello Juíza de Direito. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0002773-95.2012.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 872 ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos - ADV: FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP) Processo 0024436-68.2010.8.26.0100 (100.10.024436-9) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Elzia Marques da Silva Palma - Natalina Ramazzote de Oliveira - Manifeste-se o intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 2418 relatórios de fls.108/115 e 119/122 que deixam entrever bons indícios de estabilização do quadro apresentado pela criança, de maneira a afastar, por enquanto, a internação hospitalar SUSPENDO a liminar de fls. 87/89 e designo audiência para tentativa de conciliação para o próximo dia 08 de agosto,às 15h30min. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1190 para o réu revel, não sendo necessária uma intimação específica, inclusive, para incidência da multa de 10%, em face do disposto no artigo 322, CPC. Confira-se: “0288968-42,2011,8,26,0000 Relator(a): Ricardo Pessoa de Mello Belli Comarca: Guarulhos Órgão julgador: 19ª Câmara de Direito Privado Data do julgamen