5.031 resultados encontrados para douglas ribeiro basilio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1475 atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de carta, instruída com a respectiva contrafé. Int. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0062049-57.2012.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alexandre Danta
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 995 legislação municipal estabelece que o adicional de quinquênio é calculado sobre o padrão de vencimentos e não sobre as demais verbas remuneratórias. Sustentou que o artigo 97 da Lei Orgânica Municipal ao falar em vencimentos integrais, diz respeito, exclusivamente, à sexta parte e, por fim, sustentou que a proced�
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1473 ZITO (OAB 237083/SP) Processo 4001922-54.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Laurita Abreu de Araujo - Citem-se o(s) réu(s) e intimem-se os fiador(es), se o caso, ficando os primeiros advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2172 Machado Souza ME - Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 188 e documentos de fls. 189/198. - ADV: ROBERTA QUEIROZ (OAB 261449/SP), DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0017026-13.2011.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Bradesco Financiam
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 951 de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0049448-60.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Estado de São Paulo - Erika Lima de Souza - Vistos etc. Cite-se a Erika Lima de Souza, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder a ação, nos termos dest
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4221 Sousa - Ecole Serviços Ltda - A.M.R. Assistência Médica Regional e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, deverá o autor arcar com as custas e despesas processuais, bem como ao pag
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1621 3) Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para o caso de pronto pagamento. Anote-se que, havendo o integral pagamento da dívida no prazo fixado no mandado de citação, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). 4) Consigne-se que, no prazo de 15 (quinze) dias, o deved
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1371 ou sexta parte. Considerando a ausência de comando claro na coisa julgada a esse respeito, o que se tem de vertente mais palpável para decisão é que os adicionais referidos incidem sobre as verbas efetivamente recebidas, incorporadas ou não, a que título forem, incluindo-se gratificação do artigo 133 da Constitui�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 13 Processo 0009925-03.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.L. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Augusto Righi, REQUERIDO POR Sandra Righi Lima - PROCESSO Nº0009925-03.2012.8.26.0001. O(A) Dr(a). Marcia Mayumi Okoda Oshiro Bugan, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e S
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 12 não tem efetuado o pagamento do valor combinado em juízo; tornando-se assim, inadimplente com sua obrigação alimentar, totalizando o débito em R$ 1.197,20 (Hum mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos), relativo ao período de dezembro de 2012 a fevereiro de 2013. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi deter