7.699 resultados encontrados para douglas rodrigo fernandes - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1488 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006202-28.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 454/2017 - Lins EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Renato Lima ADVOGADO : 353522/SP - Cristian Alberto Gazoli da Rocha VARA:1ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 06/04/2022 PROCESSO : 0001101-13.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 472/2016 - Lins AUTOR : J.P. RÉU : R.C.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 28/04/2022 PROCESSO : 1002014-75.2022.8.26.0322 CLASSE : REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : D.G.S. ADVOGADO : 313172/SP - Fátima Aparecida de Oliveira REQDA : J.B.F.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002015-6
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 859 390 visita, a cada quinze (15) dias, não há qualquer justificativa para tê-lo em sua companhia por um mês, razão pela qual indefiro o pedido de fls. 217/218. 2- Encerrada a fase instrutória, concedo às partes prazo sucessivo de cinco (5) dias, iniciando pelo autor, para a apresentação de memoriais. 3- Ap�
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1602 tutela jurisdicional, a matéria arguida é suscetível de realizar-se somente por ocasião do julgamento do mérito do pedido. Sendo, portanto, inadmissível, nesta fase do procedimento, na qual vige a cognição sumária, a concessão do pedido formulado. Dessa forma, INDEFIRO a liminar. Por fim, requisitem-se informações da a
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 516 Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2082543-31.2020.8.26.0000; Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1148 PROCESSO:322.01.2011.005513 Nº ORDEM:01.03.2011/000653 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:E. D. S. R. E OUTRO ADVOGADO:59283/SP - ROBERTO BUENO ARRUDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2011.005529 Nº ORDEM:01.01.2011/000685 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ MOR
prevista no art. 62, IV, do Código Penal e fixava a pena definitiva em 2 anos e 6 meses de reclusão, e vencido também o Desembargador Federal Fausto de Sanctis que fixava a pena privativa de liberdade em 04 anos de reclusão e a prestação pecuniária em 04 salários mínimos. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. NINO TOLDO Desembargador Federal 00040 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000037-50.2016.4.03.6142/SP 2016.61.42.000037-6/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1536 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0899/2018 Processo 0000547-54.2017.8.26.0322 (processo principal 1000384-28.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Marcelo Francisco Machado - RENOVA Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Certifico e dou fé que até a p
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 819 Cadastro de Inadimplentes - GIOVANA OLIMPIA DA SILVA FREIRE X BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Cabe ao Magistrado velar pela regularidade da representação processual das partes e, diante da informação de fls. 131, determino a publicação deste despacho para todos os advogados com atuação nos autos que, no pra