Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2791 2.012. HEBER GUALBERTO MENDONÇA - Juiz Substituto - Advogados: LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO - OAB/SP nº.: 142583; Processo nº.: 458.01.2011.001369-8/000000-000 - Controle nº.: 000161/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CÂNDIDO AUGUSTO DE LIMA ROSSINI e outros - Fls.: 626 - Em defesas preliminares oferecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2526 autos a folha 103, oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí-SP, extraído da carta precatória nº 682/2012, noticiando a designação de audiência naquele juízo para o dia 12/09/2012, às 16:20 horas. (A presente intimação é realizada de acordo com o Comunicado CGJ nº 1307/2007) - Advogados: CIRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3333 dos artigos 33, caput, c.c. 40, inciso III, ambos da Lei 11343/06, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Condeno ALEX FERREIRA DE LIMA (qualificado a fls. 15) à pena de advertência sobre os efeitos da droga, pela prática do delito do artigo 28, da Lei 11343/06. Condeno Alex, ainda,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1256 281 diretamente junto aos consumidores locais, recebendo-os em sua residência localizada na Rua Anchieta, nº 25, fundos, e nas praças públicas desta cidade, e mantinham contatos pessoais e por telefone diariamente com WASHINGTON (Tom) e com os demais membros do bando. No dia 13 de maio de 2012, por exemplo, em uma ligação entre DOUGLAS (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 1545 da impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Alessandre Reis dos Santos (OAB: 279070/SP) - Renata Satorno da Silva (OAB: 274870/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0109118-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Antônio Carlos do Valle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 138 0170990-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 868.860; Assunto: Receptação; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Pedro Ivo dos Santos Inacio; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0170991-92.2012.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1115 Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 1000305-28.2010.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Roberto Celestino Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indefere-se a assistência judiciária gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1832 Nº 0470085-97.2010.8.26.0000 (990.10.470085-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Reinaldo Costa e outro Apelante: Jose Macedo de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira Declararam EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ REINALDO OLIVEIRA COSTA, JOSÉ MACEDO DE CARVALHO e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 847 Marcos Paulo Santos da Silva - Apte/Apdo: Flavio de Oliveira Sobral - Apte/Apdo: Rafael de Jesus Alexandre da Silva - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica o Dr. Jivago Victor Kersevani Tomas intimado a, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, nos termos do r. despacho d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 758 Nº 0131442-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piratininga - Impetrante: L. R. de S. V. - Paciente: G. R. C. - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Lúcio Ricardo de Sousa Vilani a favor do paciente Geandro Rodrigues Celestino, averiguado por crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, insurgindo-se c