Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0702993-26.2016.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VANTUIL OLIVEIRA DE FARIA. Adv(s).: DF29273 - PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA. R: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF50671 - JOAO AUGUSTO SOARES VASCONCELOS, SP185583 - ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, DF8940 - JOSÉ IDEMAR RIBEIRO, RS56929

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo. N�

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 N. 0709226-51.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIA FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF48601 - KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF48554 - BRUNA LIMA SANTIAGO. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizad

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 de finalidade que possa caracterizar possível de abuso da pessoa física (devedor). Nesse sentido, confiram-se os arestos seguintes: ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. PRESSUPOSTOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. DECRETAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A desconsideração da persona

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2015 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de junho de 2015 1JCCR-SANTA MARIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta minutos. Eu, JULIANA LEMOS ZARRO, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 N. 0703951-93.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARY LAND RATEKE. Adv(s).: DF29230 - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO. A: ANA LIA GALVAO DORSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANE DORSO EUBANKS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DAVI GALVAO DORSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EMERSON CORDEIRO DORSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEVI GALVAO DORSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MIRTHYA ME

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Não houve citação. Não há condenação em verba honorária. Sem custas finais. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Águas C

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 DE INSTRUMENTO. MATRÍCULA EM CRECHE. INDEFERIMENTO TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO. SENTENÇA PROLATADA. PERDA SUPERVENIENTE OBJETO. 1. A prolação de sentença no feito resulta na perda superveniente do objeto de agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória que resolveu a antecipação dos efeitos da tutela. 2. Agravo interno conhecido e desprovido. (TJDFT. Acórdão n.1009315, 2

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 cálculo, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º). BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2017 11:13:16. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito N. 0736829-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCIO FONTINELE VIANA.

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 a correção do erro material. Indefiro, portanto, o pedido. Nos termos da Portaria Conjunta 85 de 29/09/2016, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Intime-se o réu a retirar as cópias que pretende, para instruir o proc