3 resultados encontrados para doutor alexandre pinto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 266 8 PORTARIA Nº 550/2011 - O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, O JUIZ DE DIREITO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais; Considerando a anuência da MM Juiz de Direito titular da 16ª UJECC desta Comarca, resolve: Lotar, a partir desta data e até ulterior deliberação, a Técnica Judiciária Ana
22 - Ano XCIII • NÀ 183 candidaturas deverá ser feita no prazo de cinco dias, a contar da publicação da relação das chapas inscritas, nos termos do art.75º do Estatuto. Se, no momento do encerramento da Votação, não seja obtido quórum em primeira convocação, que é de mais de 1/3(um terço) dos eleitores, nos termos do art.104º do Estatuto, a Junta Eleitoral realizará a segunda eleição no dia 17 de novembro de 2016. Não sendo obtido o quórum de 1/3(um terço) em segunda elei