114 resultados encontrados para doutor carlos botelho - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 219 X, aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alter
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2123 437 SÃO CARLOS 3ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0011435-05.2012.8.26.0566] CONTROLE Nº 185/12 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Réu: João Guilherme da Silva Rodrigues O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2230 235 Processo Físico nº: 0013820-86.2013.8.26.0566 Classe: Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Nota Fiscal ou Fatura Requerente: Irmãos Ruscito Ltda Requerido: Panini São Carlos Comércio de Alimentos Ltda EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0013820-86.2013.8.26.0566 O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do F
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 639 retirar os documentos necessários para dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos imposta, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade, conforme sentença proferida na data de 16/07/2019. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2213 34 JUIZA AUXILIAR: JULIANA GUELFI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS OLIVEIRA MATOS DA SILVA, RUA JE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 281 EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1011864-81.2014.8.26.0566 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Diva Rosa Falconi Requerido: Maria Aparecida Ferrarini EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Maria Aparecida Ferrarini, REQUERIDO POR Diva Rosa Falconi - PROCESSO Nº101
1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0147900-05.2008.5.15.0053 Processo Nº RTSum[rts]-01479/2008-053-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado JULIANA RAIMUNDO MARQUES DIAS Viviane de Oliveira Sposito(OAB: 199700SPD) Atento Brasil S.A. Carlos Roberto de Siqueira Castro(OAB: 169709SPA) Vivo S.A. Cláudio Antonio Mesquita Pereira(OAB: 6255SPD) Ao(s) advogad
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 639 retirar os documentos necessários para dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos imposta, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade, conforme sentença proferida na data de 16/07/2019. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 50 AMÉRICO BRASILIENSE 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1003337-05.2019.8.26.0037 Classe: Assunto: Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Requerido: Sergio Carlos Eugeni EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1003337-05.2019.8.26.003
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 252 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr. Paulo César Scanavez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida e transitada em julgado em 14/04/2015, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ SOARES DA COSTA, Brasileiro,