114 resultados encontrados para doutor carlos botelho - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 319 Crime Contra A Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária Autor: Justiça Pública Réu: Luiz Antonio Monte Ribeiro e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Distrital de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). Marta Brandão Pistelli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2636 423 Rodrigues Costa, Nascido/Nascida 02/12/1989, de cor Pardo, natural de São Bernardo do Campo - SP. Com endereço à Rua Ministro Edgard Costa, 291, dos Casa, CEP 09840-530, São Bernardo do Campo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente
1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Paulo Emmanuel Luna dos Anjos(OAB: 122396SPD) União Victor Nunes Carvalho(OAB: 298480SPD) Município de São Carlos Sarah Esquerdo Magliano(OAB: 224049SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Em observância à normatização relativa ao regime especial de pagameno de precatórios, criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, con
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 233 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE José Fernando Lia, REQUERIDO POR José Savério Lia - PROCESSO Nº4001184-20.2013.8.26.0566. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr. Paulo César Scanavez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edi
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Leomar Gonçalves Pinheiro(OAB: 144349SPD) Adf Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. TELEMAR NORTE LESTE S/A Tomar ciência do despacho de fls. 32, abaixo transcrito: Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 11:40 horas do dia 05 de Junho de 2014 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 136 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1000142-44.2021.8.26.0424. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE GOMES DO NASCIMENTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PR
1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 valor de R$ 939,59 (novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos); 08 - Tendo em vista haver controvérsias sobre o montante da verbas rescisórias, requer a aplicação da multa prevista no artigo 467 da CLT, acrescendo em 50%; 09 - A condenação da reclamada ao pagamento de 141 horas extras, excedentes à R$ 6,83 à hora já acrescidas de 60%, referentes
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Edital Edital Processo Nº RTOrd-1249-66.2013.5.15.0008 RECLAMANTE MARIA APARECIDA MOREIRA Advogado Rafael Dogo Pompeu(OAB: 225328SPD) RECLAMADO PANINI SAO CARLOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME RECLAMADO CLAUDINEY PEREIRA MAGALHAES RECLAMADO CLOVIS PEREIRA MAGALHAES FILHO RECLAMADO CELIANA CHINAGLIA NOVAES Advogado Alexandra Carmelino Zatorre(OAB: 137571SPD) RECLAMADO MARCEL
1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região seus cálculos de liquidação, incluindo as contribuições previdenciárias (parte do empregado e parte do empregador) e IRRF, sob pena de preclusão, nos termos do art. 479, caput, da CLT. São Carlos, 18/07/2013. CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - Edital Edital Processo Nº RTSum-0001248-81.2013.5.15.0008 RECLAMANTE BRUNA MILENA CELESTINO VER
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3410 446 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AELSON DE ALMEIDA RIBEIRO, PROCESSO Nº 1500362-15.2019.8.26.0566, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara