Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1185 réu ARI MIGUEL, nos termos do artigo 367 do CPP. Anote-se. Designo nova audiência para o dia 01 de outubro de 2013, às 15:45 horas, devendo a testemunha ALDEMIR DANTAS ser conduzida coercitivamente. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida a fls. 315. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2424 e bens por ventura já bloqueados, apenas em relação aos agravantes Auto Viação Ourinhos Assis Ltda e Empresa de Onibus Circular Cidade de Ourinhos Ltda. No mais, manifeste-se o Ministério Público em relação ao pedido e documentos de fls. 1493/1568. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 1700

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1353 SP nº.:277345; Processo nº.: 120.01.2010.002512-0/000000-000 - Controle nº.: 000139/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X RENAN MARCOS DIAS - Fls.: 0 - Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção-Criminal, com as homenagens deste Juízo. Int. - Advogados: DENIS FELICIANO SIRQUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 2750 Janeiro/RJ. 3. Considerando que o mandamus deve ser processado e julgado pelo juízo competente em relação ao local correto da sede funcional da autoridade apontada como coatora, evidencia-se a competência do d. Juízo Suscitante para apreciar a ação mandamental em questão. 4. Conflito conhecido para dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1492 processo, no prazo de 10(dez) dias. - Advogados: ANTONIO VALMIR SACHETTI - OAB/SP nº.:77845; JOSE MEIRELLES FILHO - OAB/SP nº.:86246; Processo nº.: 120.01.2010.002366-0/000000-000 - Controle nº.: 000126/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOAO DE SOUZA - Fls.: - O Ministério Público já apresentou memoriais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2421 prisão, como reiterado pelo exequente e postulado pelo representante do Ministério Público. Ante o exposto, DECRETO a prisão civil do executado pelo prazo de um mês, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, relativamente às pens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2428 Processo 1001173-89.2017.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.F. - J.F. - Certidão de Objeto e pé disponível para impressão. - ADV: WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP), CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP) Processo 1001336-35.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1675 02/03/2012). Diante do exposto, declaro extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renuncia do prazo recursal, se requerido. Expeça-se mandado de levantamento a favor do exequente. Oportunamente e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1574 com as homenagens deste Juízo. Int. - Advogados: LAURINDO GUIOTTI FILHO - OAB/SP nº.:100417; Processo nº.: 120.01.2007.001806-0/000000-000 - Controle nº.: 000088/2007 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X OSMAR BENTO RODRIGUES - Fls.: - Arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. - Advogados: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2678 quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da pet