Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2232 Processo 0001828-98.2019.8.26.0120 (apensado ao processo 1500241-64.2019.8.26.0120) (processo principal 150024164.2019.8.26.0120) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - ALEXANDRE DE SOUZA GARCIA - Vistos etc. Desde já, este Juízo formula as seguintes questões, a serem respondidas pelo senhor perito: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2277 Liquidação / Cumprimento / Execução - S.X.N.O. - Vistos.Ante a manifestação da exequente a fls. 87, julgo EXTINTA a execução do cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, incisos II, do NCPC.Custas e despesas processuais na forma da lei.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2255 oriundo da Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Mariana - PR, comunicando que a carta precatória foi distribuída naquele Juízo sob nº 0000242-06.2019.8.16.0152, sendo designado o dia 18/03/2019 às 14:00 h, para ter lugar a diligência. ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES BICALHO (OAB 75620/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4274 das custas, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ressalvados os benefícios da Assistência Judiciária. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se o necessário e arquivando-se o feito ao final comas cautelas de praxe. Publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 849 mesmo diploma legal, bem como não se verificando hipótese de exceção (artigo 55 da Lei nº 11.343/2006), recebo a denúncia de fls. 01-D/03-D. Anote-se no sistema o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de março de 2015, às 13h30min. Cite(m)-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1671 revogo o benefício da suspensão condicional do processo, concedido ao acusado a fls. 53/54. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de Julho de 2013, às 14:00 horas. Int. - Advogados: CARLOS ALVES TERRA - OAB/SP nº.:43822; FABIANE ALVES TERRA MARTINS - OAB/SP nº.:135696; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2716 sua pretensão a essa espécie de demanda (obrigação de fazer), sob pena de indeferimento da petição inicial. Sem prejuízo, determino que o requerido seja submetido à avaliação psiquiátrica, nomeando para tal mister o Doutor WILSON CONTE DE LAS VILAS RODRIGUES, que deverá ser intimado para designar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2601 Civil.3. Decorrido o prazo, no silêncio, presumir-se-á que ocorreu a satisfação do débito executado.4. Expeça-se, de imediato, contramandado de prisão.5. Anote-se o nome do novo procurador dos exequentes (fls. 101/103).Intime-se. - ADV: GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP) Processo 1000855-09.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1676 e nos termos do art. 129, §1º, I, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, concedendo-se o benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de 02 anos, nos termos do art. 77, do Código Penal. Concede-se ao réu o direito de recorrer em liberdade, como já se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2255 oriundo da Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Mariana - PR, comunicando que a carta precatória foi distribuída naquele Juízo sob nº 0000242-06.2019.8.16.0152, sendo designado o dia 18/03/2019 às 14:00 h, para ter lugar a diligência. ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES BICALHO (OAB 75620/SP) Processo 15