94 resultados encontrados para doutora roberta de oliveira ferreira lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2731 13 SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA COMUNICADO SPI N° 05/2019 (Processos SPI nº 2018/17212; 2018/17240; 2018/17227) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da E. Corregedoria Geral de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores Dirigentes e Servidores em geral de Unid
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 377 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO JÚRI, expedido nos autos da Ação Penal de Competência do Júri ? Crimes contra a vida, que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra VALDINEI ROLIM GARCIA, processo nº 1500057-33.2021.8.26.0187. A DOUTORA ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FARTURA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3536 284 FARTURA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO JÚRI, expedido nos autos da Ação Penal de Competência do Júri Crimes contra a vida, que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra MAYARA COSTA GODOI DA SILVA, processo nº 0000260-11.2017.8.26.0187. A DOUTORA ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FARTURA, ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1503 410 dias para adjudicação do bem pela exeqüente, contados a partir da arrematação (art. 24, II, “b”, da Lei 6.830/80); o instituto da remição anteriormente previsto no art. 787 do CPC foi revogado pela Lei 11.382/06, ficando, assim, vedada a utilização desta faculdade. Referido bem está depositado em mãos do representante legal
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 424 LISTA ANUAL DE JURADOS JURADOS CONVOCADOS PARA SERVIREM O EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DURABTE O ANO DE 2020 A Excelentíssima Senhora Doutora ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, Meritíssima Juíza e Presidente do Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1646 9 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.2.2 O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 08 de maio de 2014, apreciou, entre outros, os seguintes processos: PROCESSO Nº 08/1998 – CAPITAL – Aprovou a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Pau
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 64 Doutora Adriana Gatto Martins Bonemer HEITOR CAETANO DO NASCIMENTO, mat. 307.051 Doutora Laura Maniglia Puccinelli Diniz SILVANA RISSATTO LUZ ANDREOTTI, mat. 808.659 De 22.08.13: Nomeando os interessados para ocuparem, em comissão, os cargos de Assistente Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 1172/2012, junto aos Gabinetes de Trabalho
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2507 698 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: CONSTA DOS AUTOS QUE NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2014 NA AVENIDA DA AMIZADE, 2400, PQ JATOBÁ, SUMARÉ/SP, VENILTON LUIZ DO AMARAL SUBTRAIU PARA SI UM ENVELOPE CONTE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Dev. à Cam - Resp Dev. à Cam - RE Susp. STF Total 14 0 2 799 24 0 26 0 22 0 2 2 0 1.092 1.186 1.162 30 0 14 0 1 883 0 765 17 2 0 920 25 0 2 1.346 São Paulo, Ano XII - Edição 2728 26 0 0 963 23 22 0 1 1 0 1.085 1.045 41 22 0 3 727 265 3 13 11.973 13 1 0 0 1 15 171 6 4 1 9 191 CÂMARA DOS PRESIDENTES Agravos Internos Embargos Decl. Rec. Extraordinário Rec. Es
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2784 13 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.3 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/04/2019, às 13h30min (Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501) NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova