307 resultados encontrados para dpe. nada mais.. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2579 - ADV: ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB 338360/SP) Processo 1500375-92.2022.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - JOSE CARLOS DA SILVA - Fica a defesa intimada para, o prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação, nos
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 456 Int. - ADV: LUIZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO (OAB 253929/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG) Processo 1008740-64.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Gonzaga Lisboa Rolim - Banco Santander (Brasil) S/A - - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2436 parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (a peça deve ser nomeada no SAJ como “Manifestação sobre a contestação”) Sem prejuízo, com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo (mas em PETIÇÃO SEPARADA que utilize o nome a ser selecionado no
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3897 exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, para ABSOLVER o réu MICHAEL DOUGLAS DA SILVA da imputação dos delitos dos artigos 155, §4º, III e IV do Código Penal e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Libere-se
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3581 contrato de trabalho e a página seguinte a esta, e comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3642 raciocínio ora adotada, observando que os pedidos foram apreciados e rejeitados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará a imposição da multa prevista
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 325 Processo 1500609-43.2021.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - Justiça Pública REGINALDO BUENO DE OLIVEIRA - Vistos. Junte-se aos autos F.A e certidão criminal do averiguado. Após, dê-se vista ao M.P. Processo 1500609-43.2021.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento S
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2689 Pública/OAB e arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP) Processo 1003870-60.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.M.S. - N.G.B.S. Vistos. Fls.193: Ciente. Cumpra a Serventia o quanto determinado na decisão de fls.183, i
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6641 a realização da prova pericial, nomeio perito o Dr. Ingo Jügen Giuliano Scorciapino. Se beneficiário da assistência judiciária, oficie-se a Defensoria Pública para reserva de honorários. Com a resposta, intime-se o perito para o inicio dos trabalhos, com apresentação do laudo pericial em trinta dias
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1592 - Deverá o(a) curador(a) especial Magda Maria da Costa providenciar a impressão da certidão de honorários expedida (fl. 116), instruindo-a com a provisão e encaminhando-a à DPE. Nada mais sendo requerido em cinco dias, os autos serão arquivados. ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), PATRICIA PRADO