Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1718 REIS - - EDNA PEREIRA DE ALMEIDA - Protocolo/Ordem nº: 3272/10 Vistos. Em que pese ter sido devidamente intimado da decisão proferida à fl. 48, o executado não trouxe quaisquer documentos comprobatórios do caráter impenhorável das quantias arrebatadas à fl. 42. Noutro giro, esclareça-se que as CDAs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 244 FERREIRA E OUTROS - Sentença nº 1465/2011 registrada em 20/07/2011 no livro nº 14 às Fls. 264: Fls. 158: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais o plano de partilha de fls. 87/93, nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO APRIMO FERREIRA, atribuindo aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2097 foi citado dos termos da ação de conhecimento apenas em 23.2.2018. Assim, considerando que os alimentos são devidos a todo dia 10 de cada mês, apresenta a exequente novo cálculo do débito, com exclusão da parcela correspondente ao mês de fevereiro/2018, porquanto os alimentos provisórios só são dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 229 opostos por CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS PRESTES e outro. Alega haver omissão na sentença de fls. 155/160, em relação ao pronunciamento judicial acerca da fixação dos honorários advocatícios, nos termos pleiteados na inicial. É o relato do necessário. DECIDO. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2293 à parte requerente. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, entendendo-se por líquido o valor recebido a qualquer título, descontando-se as obrigações legais (INSS,IR e contribuição sindical), na hipótese de rescisão contratual, o desconto incidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 334 recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria.” (negritei). Com isso e verificando-se a formação do indicado título no presente feito, há que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1539 se. - ADV: ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP) Processo 1000769-11.2018.8.26.0341 (apensado ao processo 1000820-22.2018.8.26.0341) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Almir Ricardo de Quevedo - - Rosangela Maria Pae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5279 caso em que o recolhimento fica dispensado, autorizada a constrição de bens. 3.Por fim, transcorrido o prazo acima e, havendo requerimento de expedição de certidão, providencie a Serventia a expedição de certidão de objeto e pé, onde constará o valor do débito, nos termos do artigo 517, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3028 com os esclarecimentos prestados, intime-se o devedor, por oficial de justiça, no endereço indicado, facultada à representante legal da credora o acompanhamento da diligência. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CRISTINA MANOELA DE MATOS TELES (OAB 260923/SP) Processo 0003601-47.2019.8.26.0002 (processo principal 0127991-46.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3244 Int. - ADV: FABIO DA SILVA SOARES (OAB 440228/SP) Processo 1010493-89.2021.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S. - B.A.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo nos termos do convênio estabelecido entre OAB/ DPE. Nada