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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 429 demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: GISELE DE MELLO ALMADA (OAB 111329/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), KARLA BIANCHI SPINOLA (OAB 431898/SP) Processo 1009606-72.2021.8.26.0269 - Procedimento do
Boa Vista, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Cartório Distribuidor ANO XIX - EDIÇÃO 5813 125/159 Trata-se de ação penal em que pugna o Parquet Estadual pela extinção da punibilidade do autor do fato, haja vista cumprimento integral da suspensão condicional do processo. Vara Criminal Consta a fl. 24v, certidão de cumprimento integral da transação penal. Juiz(a): Breno Jorge Portela S. Coutinho É o relatório. Decido. Inquérito Policial Pois bem, sem a n
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10512 ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 978333e execução a análise e deferimento em busca da efetividade da proferida nos autos. medida. Assim, sem elementos probatórios, restarão indeferidas DECISÃO estas pesquisas para este caso concreto. Pressupostos extrínsecos: No silênci
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 9270 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos intrínsecos: Vistos, etc... Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Processe-se o agravo de petição interposto pelo(a) reclamada admissibilidade. ROBERT BOSCH LIMITADA, eis que preenchidos os pressupostos Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, de admissibilidade extrínse
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 4755 13.467/2017, cuja matéria já se encontrava disciplinada na Instrução Normativa nº 39/2016 do C. Tribunal Superior do Trabalho e nos artigos 133 a 137 do CPC. PODER JUDICIÁRIO O crédito trabalhista tem natureza privilegiada e alimentar e, assim JUSTIÇA DO TRABALHO sendo, os atos expropriatórios têm que ser céleres e eficazes para INTIMAÇÃO que a prestaçã
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15244 realizados pelo(a) patrono(a), desde que acompanhada de cópia da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94e5db3 sentença/acórdão que determinou as anotações. proferida nos autos. As anotações realizadas deverão ser comprovadas nos autos no DECISÃO prazo de 5 dias. Conforme informação de ID 648962f, exclua-se a petição de Assino ao
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11961 RECLAMADA DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO ESTATUTO CONSTITUTIVO (CONTRATO SOCIAL) DE FORMA JUSTIÇA DO ELETRÔNICA, JUNTAMENTE À DEFESA. 10. Eventual impossibilidade de dar cumprimento ao item “09” deverá ser justificada circunstancialmente pela(s) reclamada(s), sob INTIMAÇÃO pena de revelia e confissão ficta, reputando-se como verdade
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 4578 imóvel e que não efetuou o depósito caução, e não pagou os aluguéis até a presente data. Aponta má-fé da requerida. Requer a reintegração na posse do imóvel. Que seja concedida a tutela de urgência. Atribui à causa o valor de R$ 18.000,00. Junta documentos (fls. 08/21). Indeferido o pedido de tute
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 11304 ADVOGADO ALEXANDRE FONTANA BERTO(OAB: 156232/SP) RENATA CRISTINA CAPELI PUZZI(OAB: 293624/SP) DIEGO GIL MENIS(OAB: 317506/SP) ELAINE CRISTINA PEREIRA TOMAZ(OAB: 334529/SP) LAERTE TOMAZINI(OAB: 33967/SP) LUIS ANTONIO ROSSI(OAB: 155723/SP) Esclareço que pedidos genéricos para prosseguimento ou repetição de pesquisas nos convênios realizados não serão conhecidos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3572 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATA DA AUDIÊNCIA 0005023-62.2016.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Thiago Ferreira Da Silva Reu: Ailton Alves De Siqueira Rocha Terceiro Interessado: Maria Talita Silva Martins De Oliveira Terceiro Interessado: Jerson Leal Martins De