Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 180 pagamento da taxa judiciária (custas judiciais), apurada no valor correspondente a 1% sobre o valor do débito acordado, ou seja: R$173,46 (cento e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), através da guia DARE, código, 230.6, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição como dívida ativa do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2545 cumprimento de sentença contra Fazenda Pública.”. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DAIANE REIS MIRANDA SILVEIRA (OAB 412856/SP), ANNA MARIA DE CARVALHO (OAB 194617/SP) Processo 1000681-23.2019.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - S.R.R. - S.M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 168 Processo 0003363-32.2020.8.26.0248 (processo principal 4002471-02.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Rosa de Oliveira - Vistos. Fls. 105/106: Cadastre-se como terceiro interessado. Sobre o requerimento formulado, manifeste-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3496 defiro a liminar para impor à autoridade impetrada a permanência da impetrante em trabalho exclusivamente remoto, até julgamento do pedido administrativo ou ulterior deliberação deste Juízo. Notifique-se a autoridade coatora para cumprimento da liminar e bem assim para prestar as informações no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 96 denunciação à lide do referido empreendedor. Da prescrição Não há que se falar em ocorrência de prescrição desta ação. Em se tratando de justa indenização pela perda do bem, de natureza real, não se lhe aplica a prescrição quinquenal extintiva estabelecida no Decreto Federal nº 20.910, de janei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2832 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 103 Delma do Nascimento - Vistos. A certidão de fls. 96 contém determinação não pertencente a estes autos, devendo, a serventia, torná-la sem efeito. O despacho de fls. 88 determina providência a ser cumprida pela parte exequente. Tendo em vista a inércia da parte exequente, arquivem-se os autos, procedend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 113 aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JOAB JOSE PUCINELLI JUNIOR (OAB 97386/ SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP) Processo 0001405-55.2013.8.26.0248 (024.82.0130.001405) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 155 dos distribuidores cíveis em nome dos autores dos últimos dez anos. Prazo: trinta dias. 6- Transcorrido o prazo concedido, já muito superior ao que determina a Lei Processual Civil, o processo será extinto, por abandono, se não cumpridas integralmente as determinações de emenda. Observa-se que o Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2887 perito para apresentação do formulário/requerimento MLE. Após, libere-se em seu favor os depósitos de fls. 108 e 133. Int. ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS (OAB 121366/SP) Processo 1000566-65.2020.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado /