Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 74 Processo 0001700-10.2004.8.26.0248 (248.01.2004.001700) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 142: Considerando que a autarquia previdenciária foi previamente cientificada acerca dos ofícios requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 154 da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. 4. Preservação da coisa julgada. Não obstante os índices estabelecidos para atualização monetária e compensação da mora, de acordo com a natureza da condenação imposta à Fazenda Pública, cumpre ressalvar eventual coisa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 155 dos distribuidores cíveis em nome dos autores dos últimos dez anos. Prazo: trinta dias. 6- Transcorrido o prazo concedido, já muito superior ao que determina a Lei Processual Civil, o processo será extinto, por abandono, se não cumpridas integralmente as determinações de emenda. Observa-se que o Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 72 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. nos autos da ação contra esta movida por ARTHUR HENRIQUE BONILHA E OUTRA, processo em epígrafe. Alega, a impugnante, em apertada síntese, que a impugnada atribuiu à ação em apenso valor não condizente com as regras previstas no 259, inciso V, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2959 ou caução pelo uso do subsolo e vias públicas, nos termos da Lei Municipal nº 3.650/01 e decretos regulamentadores e; b) determinar ao réu que se abstenha de qualquer aplicação de penalidade pelo não pagamento desse valores, tanto em relação às instalações existentes quanto às que foram realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 155 de fl. 231. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para tentativa de citação da ré Vania nos endereços informados no item 2) de fls. 231/232, bem como da ré Nilda no endereço informado no item 3). Oportunamente será apreciado o pedido para citação por edital dos réus não localizados. Int. - ADV: WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 75 Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes a respeito da manifestação do perito Dr.Alexandre Augusto Ferreira, com a designação da perícia para que o autor compareça à Av. Dr. Moraes Salles, n° 1136, 5º andar, sala 52, centro, em Campinas/ SP no dia 06 de dezembro de 2017, às 17:00 horas (comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 184 - Manoel Lopes de Almeida - VISTOS.Trata-se de execução de sentença de obrigação de fazer fundada em acordo entabulado aos 04.04.16, homologado judicialmente em reclamação pré-processual nº 0001199.35.2016.8.26.0022 (fls 22/23,25), no qual o executado obrigou-se a desocupar, em até 40 dias, o imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 92 à realização do ato, se o caso, ou esclarecer se comparecerá à perícia independentemente de intimação. 2- Na inércia, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 154 da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. 4. Preservação da coisa julgada. Não obstante os índices estabelecidos para atualização monetária e compensação da mora, de acordo com a natureza da condenação imposta à Fazenda Pública, cumpre ressalvar eventual coisa j