Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 435 RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DA COMARCA DE STA. RITA P QUATRO EM 11/02/2009 PROTOCOLO:2009/000361 PROCESSO:2009/000049 CLASSE:Crimes Contra Crianca e Adolescente -ECA IP/TC: REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO EST DE SAO PAULO P/PROMOTOR DE JUSTICA LOCAL INDICIADO:MARCILEI APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 13 JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2020 Processo 0000062-25.2020.8.26.0233 (processo principal 1000634-95.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Josenildo Araujo de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 1537 Rodriguez OAB/SP 199.422 / Doutor Manolo Suarez Rodriguez OAB/SP 135.998. Execuções Fiscais do Município de Guariba nº 282/10 284/10 285/10 286/10 287/10 288/10 258/10 257/10 274/10 275/10 Ao autor. Nas execuções mencionadas foram designadas audiências de tentativa de conciliação o dia 12 de agosto de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2052 Justiça Destarte, em sede de cumprimento de sentença proferida em ação civil pública, correto o recolhimento de custas, que fica diferido para o final da execução, cabendo, então ao vencido no cumprimento da sentença arcar com esse pagamento, ressalvados os casos de gratuidade processual que dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2312 executado tenha efetuado o pagamento. Diga o que de direito. - ADV: GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO (OAB 211778/ SP) Processo 0055245-29.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. de S. e outro - A. M. M. G. e outro - Vista dos autos ao curador nomeado para o requerido- Dr.Francisco Carlos Tana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2466 PROCESSO N.º 338/2010 (AÇÃO PENAL)- JP (X) ANANIAS LOPES VIEIRA Fica a defesa intimada de que os autos encontram-se com vista à mesma para apresentação de Defesa Preliminar. (DR. ROBERTO LUIZ CARÓSIO, OAB/SP 45.254). PROCESSO N.º 510/2009 (AÇÃO PENAL)- JP (X) LUIZ MAINI Fica a defesa intimada de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2297 BETHSAIDA BARBOSA OAB. 188.352, Dr. REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR OAB. 238.704. 2859/09 Execução de Alimentos R. A. P. Q. x R. S. Q. Fls. 16: Vistos. Fls. 15, o réu foi citado, porém quedou-se inerte 9fls. 13), não possuindo interesse na causa, de modo que extingo o presente feito sem julgamento do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 2142 LILIANI CAMPANHÃO OAB. 213.741, Dra. RAQUEL SBARDELOTTO OAB. 211.850. 1629/09 Execução de Alimentos S. de O. S. x J. V. F. da S. Fls. 33: Vistos. Informe o exeqüente se as pensões de junho e julho foram pagas. Dra. IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES OAB. 171.204, Dra. RITA VANESSA PETRUCELLI HOMEM OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2387 Despachei o feito somente nesta data em face do invencível acúmulo de serviço em meu gabinete de trabalho com inúmeros processos para prolação de sentença ou decisões interlocutórias. Fls. 144-151. Considerando-se que a r. sentença prolatada nos autos (fls. 86-87) julgou improcedente o pedido, revej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2406 não é incompatível com o artigo 5º, LXXIV, da CF, que prevê assistência judiciária integral e gratuita aos hipossuficientes” (STF RT 781/170, ementa da redação). No mesmo sentido: “STF 1ª Turma, RE 184.841-3-DF, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 21.3.95, deram provimento, v.u., DJU 8.9.95, p.28.