Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fica intimado o embargado, por meio de seus advogados, Dr. Arnoldo Bentes Coimbra (345/AM) e Daniel Santos de Andrade (6733/AM), para apresenta r manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMAÇÃO: FICAM OS DRS. JAKELINE AZEVEDO BATALHA (10307/AM), LAMIN GONÇALVES SANTOS DA SILVA (10551/ AM) E MANUEL MARCOS PIRES DA SILVA (10309/AM) ADVOGADOS DA IMPETRANTE JEANE RIBEIRO RODRIGUES ASSAYAG INTIMADOS DA DECISÃO DE FL. 455 EXARADA PELA EXMA. DESA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4003364-65.2016.8.04.0000, EM QUE É

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Souza (OAB/AM nº 7.497). FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, Advogados: Dr. Antonio Fábio Barros de Mendonça (OAB/ AM nº 2.275). Dra. Adriana Lo Presti Mendonça Cohen (OAB/ AM nº 3.139). Dr. André Ricardo Carvalho de Oliveira (OAB/AM nº 7.399). Dr. Eduardo Pinheiro Santana (OAB/AM nº 7.049). Dr. Márcio Greyk José de Paula Raposo (OAB/AM nº 6.312) e Autor: MINISTÉR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 17 Processo Administrativo nº 0000916-08.2022.2.00.0804. Requerente: Advogado Jonathas Marcelino Andrade dos Santos OAB/ AM 7.607. Requerido: Juízo de Direito da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM. DECISÃO ID. 1593549 - Exma. Sra. Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Nélia Caminha Jorge: [...] Destar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o invocado direito por ação própria, assegurada ampla dilação probatória nas vias ordinárias. 2. Apelação conhecida e improvida. ACORDAM os Desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos e em harmonia com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, em conhecer e negar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações Manaus, Ano XIII - Edição 2890 4 Câmaras Reunidas Câmaras Reunidas-Vice-Presidência INTIMAÇÃO De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 2, nos autos de Agravo Interno Cível N.º 0002696-26.2020.8.04.0000 Manaus(AM), em que é Agravante Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, Advogada: Dra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital servidor público. 5. Retratação parcial. Manutenção da concessão da segurança, com a ressalva atinente à limitação temporal. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em promover a retratação parcial do acórdão paragonado para manter a se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV.: Dr. Márcio Silva Teixeira (Advogado da Parte Requerida – OAB/AM sob o nº 4.672) - Processo 020176517.2013.8.04.0022 - Pedido de Providências - Investigante: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - DECISÃO/ OFÍCIO nº 913/2014 - Exmo. Sr. Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES : “(...) acolho o relatório final

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXACRIME. PRELIMINAR DE CONEXÃO POR CONTINÊNCIA. QUESTÃO SUPERADA PELO JULGAMENTO DA DEMANDA ANTERIOR. SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL. DOLO ESPECÍFICO NÃO COMPROVADO. REJEIÇÃO DA PEÇA ACUSATÓRIA. DECISÃO:...ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos autos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXACRIME. PRELIMINAR DE CONEXÃO POR CONTINÊNCIA. QUESTÃO SUPERADA PELO JULGAMENTO DA DEMANDA ANTERIOR. SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL. DOLO ESPECÍFICO NÃO COMPROVADO. REJEIÇÃO DA PEÇA ACUSATÓRIA. DECISÃO:...ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos autos d