Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3343 17 Ficam as partes intimadas do Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima, relator dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0713069-72.2020.8.04.0001 - Manaus/Am, em que é Apelante: W. O. R. . (Advogado: Dra. Brenda Estéfane Martins Fernandes(15424/AM)e Apelado: A. B. O. (Advogado(a): Dr(a).Kellen de Sousa Moura,, J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Filho (9069/AM), fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Advogados, Dr. Jammes Bezerra de Oliveira (10038/AM), Dr. Johan da Costa Araujo (12234/AM), Dra. Nieli Nascimento Araújo Fernandes (1089/AM) e Dr. Otavio Araujo Neto (10189/AM), para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao cumprimento de acórdão, requerendo o que entender de direito. Em 06.10.2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis-Vice-Presidente - Juiz 1, nos autos de Execução Contra A Fazenda Pública N.º 0011884-53.2014.8.04.0000 Manaus(AM), em que são Exequentes Afonso de Souza Nascimento e outros, Advogada: Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida (1339/AM) e Executado O Município de Manaus, Procuradora: Dra. Mayara Rayanne Olive

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do juiz que ordena a citação, retroagindo à data da propositura da demanda se a diligência for promovida dentro do prazo previsto no Código de Processo Civil, o que não ocorreu no presente caso, em razão da ausência de tempo hábil.5.Portanto, apesar dos judiciosos fundamentos expendidos pelas Requerentes, entendo que restou devidamente configurada a prescrição, como

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a doutrina têm admitido a utilização do writ com mera finalidade declaratória. Um dos requisitos necessários à impetração do mandamus é a presença de direito líquido e certo, o qual é demonstrado de plano mediante prova pré-constituída, sem a necessidade de dilação probatória, estando presente nos autos. Para fins de eventual compensação de créditos tributár

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Importação e Exportação Ltda,. Advogados: Dr. Jorge Henrique de Freitas Pinho (1644/AM), Dr. José Raimundo de Oliveira Costa (4216/AM), Dr. Vasco Pereira do Amaral (A-99/AM) e Dr. Clóvis Smith Frota Júnior (3626/AM) e Executado Engeco - Engenharia e Construção Ltda, Advogados: Dr. Marco Lúcio Souto Maior de Athayde (4522/AM), Dr. Saul Rogério Ramos de Athayde (3264/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM COLOCAÇÃO SUPERIOR A DA IMPETRANTE. CONVERSÃO DE DA EXPECTATIVA DE DIREITO EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. ÉDITO SENTENCIAL MANTIDO.- A r. sentença impugnada está alinhada com a jurisprudência desta Corte de Justiça, no sentido de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - PGE - Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amaozonas - FICA INTIMADO o Impetrante, por meio de sua representante legal, Advogada: Dra. Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM), da DECISÃO de fls. 82/86, proferida pelo Exmo. Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator destes autos, cujo teor final é o seguinte: “Ante as razões esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tipo penal, já previsto pelo legislador quando da cominação da pena em abstrato.5. No entanto, cumpre esclarecer que não se trata de hipótese de nulidade por ausência de fundamentação, visto que o MM. Juiz apenas valorou equivocadamente circunstância judicial que não deveria ser sopesadas em desfavor dos apelantes. Basta a presença de uma única circunstância judic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0627950-85.2016.8.04.0001, de 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 1006A/AM). Apelado: Hélio Fernandes Maia. Presidente eventual: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr.