Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 223 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ANÚNCIO DE JULGAMENTO O Secretário da 1ª TURMA DE DIREITO PENAL faz saber que foi designado o dia 23 de abril de 2019, às 09h00, para realização da 12ª Sessão Ordinária de 2019, com julgamento dos seguintes feitos: 01 - Recurso em Sentido Estrito - 0014508-28.2012.8.14.0401 ¿ 2ª Vara Criminal de Belém Recorrente: Almir dos Santos Soares

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 399 REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 45 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE CAPANEMA (0001520-72.2012.8.14.0013) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA (ADVOGADA: OAB 8950 - ESMERALDA PEDROSA GOMES) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 46 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE ANANINDEUA (0006560-85.2014.

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 142 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 44 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0001270-62.2012.8.14.0070) APELANTE: JOSENILDO COSTA DOS SANTOS (DANIELLE SANTOS MAUES CARVALHO ¿ DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITA

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 576 DE SOUZA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 37 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010950-48.2012.814.0401) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO DATIVO:DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO, OAB/PA 13378) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 386 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Adiado em Sessão anterior, ante ausência justificada da Exma. Relatora. 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0014061-82.2006.8.14.0401) APELANTE: DAVISON ALAN SOUSA DE ARAUJO (BRENO LUZ MORAIS ¿ DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA:

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 572 Relatora. 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0013530-85.2011.8.14.0401) APELANTE: BERILSON BAIA PEREIRA (VLADIMIR KOENIG ¿ DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Adiado em Sessões anteriores (21ª, 22ª, 23ª e 24ª Ordinárias), ante ausência justificada da Exma. Relator

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 364 REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 33 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BAIÃO (0000444-31.2012.8.14.0007) APELANTE: RAIMUNDO NONATO HENRIQUES SOARES (OAB 7454 - RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, OAB 18312 - MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS - ADVOGADOS) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 34 - APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 393 OBS.: Adiado em Sessões anteriores (21ª, 22ª, 23ª, 24ª e 25ª Ordinárias), ante ausência justificada da Exma. Relatora. 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0001775-77.2009.8.14.0401) APELANTE: LUIS PAULO SILVA ARAUJO (BRENO LUZ MORAIS ¿ DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DE

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Procuradora de Justiça Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 29 - Apelação Criminal - 0000123-54.2018.8.14.0049 ¿ Vara Criminal de Santa Isabel do Pará Apelante: C. R. F. M. (Defensor Público Dr. João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Des

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 244 OBS.: Adiado em Sessões anteriores (21ª, 22ª e 23ª Ordinárias), ante ausência justificada da Exma. Relatora. 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0002705-14.2010.8.14.0006) APELANTE: DEYSIANE CRISTINE SOARES FERREIRA (FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO ¿ DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RONALDO VALL