Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3170 Bernardino da Silva, nestes autos. 2- Comunique-se a Vara das Execuções Criminais competente pela execução de sentença do réu sobre a extinção da pena de multa e o Cartório Eleitoral. 3- Considerando que foi expedida a guia de recolhimento, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2002 Processo 1003314-36.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Keli Monisandra Fernandes de Mendonça - Vistos. Proceda o Cartório à exclusão do advogado Adilson Alexandre Miani com relação à representação da parte exequente, diante dos fatos e documentos apresentados �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2329 com incidência de juros da mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária, pela Tabela Prática de Cálculos Judiciais do TJSP, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ). Em razão da sucumbência, tendo a autora decaído de parte mínima do pedido (Súmula 326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2491 RELAÇÃO Nº 0190/2022 Processo 0001799-12.2021.8.26.0368 (processo principal 1000672-22.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Daniel Vitor Murata Freitas Borges - Isaias dos Santos e outro - Manifeste-se o exequente, através de seu procurador, sobre certidão (fl.59) e petição/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1217 PALMEIRAS (OAB 337561/SP), PAULA DAHER (OAB 134084/SP) Processo 1009188-64.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Roberto de Souza BANCO FICSA S.A. - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos retro ofertados - ADV: JOSE ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3753 da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados (EDcl no AgRg no REsp 1.280.006, Rel. Min. Castro Meira, 2ª Turma, j. em 27/11/2012). No caso, a questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolhimento do recurso integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2750 (OAB 311519/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 0001152-56.2017.8.26.0368 (processo principal 0000222-19.2009.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Paulo Rogerio Pereira - Ceramica Bloco Forte Ltda - - Adilson Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2514 Honda CG Titan ESD, placa DWW0377, e Honda CG 150 JOB, placa DNG9453. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 343. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RAFAEL DA SILVA IJANC (OAB 312899/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ ELIAS SANTELLO (OAB 279461/SP) Processo 0004277-37.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2185 pois o fato narrado na exordial acusatória descreve fato típico e antijurídico (possibilidade jurídica do pedido), bem como estão presentes o fumus boni juris a amparar a imputação (interesse processual), e a legitimidade de partes (o Estado-Administração, representado pelo Ministério Público, como