Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2291 se em conta o total de tempo de contribuição, somados os períodos já reconhecidos pelo requerido (33 anos, 01 mês e 01 dia) com o período de trabalho rural ora reconhecido (08 meses) Ante o exposto, a procedência parcial dos pedidos é medida de rigor. Por fim, entendo que a presente decisão não contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2114 provimento jurisdicional declaratório, sem conteúdo econômico imediato, o valor atribuído à causa é o parâmetro para a análise do reexame obrigatório. Como o valor dado à causa não excede sessenta salários mínimos [artigo 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil], não é aplicado o reex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1280 COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV LASARO RODRIGUES ARAUJO OAB/MG 33992 404.01.2005.000425-0/000000-000 - nº ordem 1097/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RUFO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 135 - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2021 controvérsia, pois que não contestado, os documentos juntados a fls. 22/36, 40/48 e 174/175 demonstram que o autor trabalhou e continuava trabalhando pelo menos até a propositura desta ação, vinculadas ao regime previdenciário, o que o identifica como segurado. II - Do tempo de serviço: Os contratos de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1816 Código de Processo Civil], diante do lapso temporal decorrido da separação judicial, com observância da lei, julgo procedente a pretensão [ação de conversão de separação judicial em divórcio], extinguindo o processo, com resolução de mérito, e converto a separação judicial do casal identifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2393 se desincumbiu desse ônus. Para que fizesse jus ao benefício da impenhorabilidade em razão da propriedade de pequeno imóvel rural, o executado deveria ter provado ainda que a área da propriedade rural não ultrapassa 4 (quatro) módulos fiscais, demonstrando também, a inexistência de outros bens sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2480 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 857/889: agravo julgado e provido no tocante à observância da ordem de preferência em caso de penhora. Anote-se. Após, tente-se a exclusão (fl. 855) e aguarde-se o prazo da intimação (fl. 855-verso). No mais, nos termos do Art. 5º, inciso LXXVIII da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1774 404.01.2004.004919-4/000000-000 - nº ordem 2918/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 157 - Sentença nº 657/2011 registrada em 13/04/2011 no livro nº 444 às Fls. 268/278: .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamentado no pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1796 controvertida. 2 Intime-se a parte contrária para impugnação, em dez dias [artigo 740 do Código de Processo Civil]. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 26 de agosto de 2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (Nota do Cartório: Dra. Divina Leide Camargo Paula atenda o item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2464 APARECIDA CANDIDO X TIM CELULAR S/A - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2009.002935-0/000000-000 Nº de controle: 0950/2009 Vistos. 1. Publique-se a decisão (fls. 77/80). 2. Sem prejuízo, diante do depósito de fls. 82, manifeste-se a parte requerente, em cinco dias. Int. Orlândia, 06 de nov