Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Art. 12.Esta Portaria entra em vigor decorridos sete dias de sua publicação. Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrit

Caderno único ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 702-5/13 - Acao Penal - R: SILVANA NEGRAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF007853 - JOSE LUCIANO ARANTES. DECISÃO - Ante o exposto, mantenho

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalh

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Complemento Relator Agravante Procurador Agravado Advogada Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Evandro Pereira Valadão Lopes UNIÃO (PGU) Dr. André Fraga Ferreira BRUNO PEREIRA GOMES Dra. Erika Lenehr Vieira(OAB: 15383A/DF) FORTESUL - SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Dra. Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes(OAB: 12794-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO PEREIRA GOM

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Ferreira Lima. A: DIMITRI DE QUADROS WILBERG. Adv(s).: DF017856 - Alvaro Placido Cruz Ferreira Lima. ficam os DEMAIS HERDEIROS intimados a se manifestar acerca das PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 28/05/2018 às 15h48. . CERTIDÃO-INTIMAÇÃO Nº 2010.01.1.011984-8 - Sobrepartilha - A: LUCIA DE FATIMA GOMES DE LIMA MEDEIROS. Adv(s).: DF046630 - Alexandre Luiz

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 fls. 91, eis que o alvará de levantamento já foi expedido e levantado, conforme se depreende da cópia constante à fl. 51. Arquivem-se os autos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 27/01/2014 às 16h53. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . Nº 2011.01.1.056812-9 - Embargos de Terceiro - A: ANGELO JOAO ALESSIO. Adv(s).: SC017464 - Rafael Sampaio Marinho. R: IDAIR PAULINO CAPPELLESSO. Adv(s).: DF004