Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1560 1919/03 Ação Ordinária de Benefício MARIVALDA R. A. REGINALDO X INSS - Revendo posicionamento anterior o pedido de antecipação da tutela comporta acolhida, nos termos do art. 273 do CPC.A autora fez prova inequívoca de que é portadora de glaucoma através da juntada de laudo médico corroborado por exames

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1495 Providencie o inventariante o informado pela contadoria a fls. 92, apresentando o necessário. DRA. ANA PAULA C. MARTINI OAB/SP: 135.981. 0120/02 Ação Monitória GAZETA GUAÇIANA X TUFER CALDEIREIRA Despacho de fls. 107: 1 Depositada a diligência do Oficial de Justiça, cumpra-se o determinado a fls. 98. 2 Aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1406 SILVANIA B. FEIPIN OAB/SP: 159.482. 1435/08 Concessão de Benefícios ADÉLIA S. LUZ X INSS Despacho de fls. 152: 1 Acolho os quesitos apresentados pelas partes.2 Tendo em vista o Provimento CSM Nº 1626/2009, que dispôs sobre a competência federal delegada e a vista da Resolução nº 541/2007 do E. Conselho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1355 recursal, nunca o reclamo imotivado ou a repetição do pedido rejeitado, como forma de tutela do interesse da parte. Em vista da impossibilidade jurídica do pedido de reconsideração, francamente fulminante do direito da parte contrária, indefiro o teor de fls. 165. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1341 1668/08 Execução R.S. X R.I.S. Despacho de fls. 38: Deferida a constrição on line a providência restou infrutífera no que se refere a valores passíveis de bloqueio. Tendo em vista a resposta negativa pela comunicação no anexo a esta lauda, determino manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1419 2709/08 Ação Monitória CASA BAHIA COMERCIAL LTDA X MICHELLI LILIAN LEMES Manifestar-se da certidão do Oficial de Justiça de fls. 20/verso: Deixei de proceder à citação de Michelli Lílian Lemes, tendo em vista a requerida não mais residir no local, e segundo informações de sua irmã dona Maiara, mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1466 lhes cabem respectivamente, nos termos do artigo 333 e seguintes do mesmo Código. Assim, é dever delas atuar com diligência no decorrer da relação processual, auxiliando e demonstrando ao juízo o motivo pelo qual sua pretensão deve prevalecer sobre a pretensão da parte contrária. Dentro do ônus respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1400 Gratuidade Processual, devendo o autor que possui advogado constituído nos autos recolher a respectiva taxa judiciária, pena de indeferimento da petição inicial. Quanto ao tema, relatório recentíssimo (10 de setembro de 2008) em agravo de instrumento julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, proveniente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1626 CANAVESI PORTA OAB/SP: 210.325. 0721/01 Execução de alimentos Certidão de fls. 124: Certifico e dou fé que em contato com a funcionária do Banco Nossa Caixa S/A, Agência 0898-2, Sra. Silvia, nesta data, em pesquisa esta verificou que, por ora, não constam valores depositados para este processo, pelo que ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1590 de Instrumento n. 365 754-5/1 - São Paulo - Ia Câmara de Direito Público - Relator o Desembargador ROBERTO BEDAQUE - j . 18.05.2005 - v.u.). Destarte, no meu entendimento, não se poderia atender ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade. (Agravo de Instrumento n. 778.952-5/1-00.).Ante o exposto,