Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2957 Processo 0006182-02.2009.8.26.0482 (482.01.2009.006182) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Liane Materiais de Construção Ltda - Leandro Rodrigues de Sousa - Por este despacho fica a parte autora intimada do desarquivamento dos autos.Aguarde-se manifestação por 30 dias e, decorrido tal

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 JEFERSON PEYERL Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0001500-40.2007.5.15.0026 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tomar ciência de que foi expedido ofício que será encaminhado diretamente à agência 97-3 do Banco do Brasil SA, autorizando o levantamento do valor expresso na guia n. 570/2014 pela Dra. Isabela Batata Andrade - Processo Nº RTOrd[rt]-0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2866 OLIVEIRA OAB/SP 160985 0004357-78.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000527/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. C. F. X A. M. P. - Às partes, ciência de que foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/07/2013 às 10:30 horas, a ser realizada no CEJUSC, Centro Judiciário de Soluç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelece o direito do sujeito passivo restituir tributo recolhido de forma indevida com acréscimos legais, sem prever a possibilidade de requerer restituição em dobro.Dessa forma, mesmo sem adentrar a questão da responsabilidade exclusiva do contribuinte pelo recolhimento indevido, não se pode reconhecer o direito à pretendida restituição em dobro, porquanto não se aplica o Código de Defesa do Consumidor às relações jurídicas tributárias (REsp nº 906.321/RS, 2ª Turma, Rel. Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1320 Processo 1017702-63.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA RICARDO RODRIGUES DE MATOS - Ciência às partes do registro da penhora na matrícula do imóvel (pags.109/111). - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3365 Presidente Venceslau - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Ciente.Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 108.Intime-se. ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2257 (duzentos reais), que deverão ser solicitados para pagamento após o decurso do prazo para manifestação das partes sobre o laudo ou depois de prestados eventuais esclarecimentos pelo perito sobre o laudo (Resolução 541/2007 - artigos 3º e 4º), devendo a Serventia manter cópia dos ofícios em pasta pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3898 Processo Civil e medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (art. 400, parágrafo único, do aludido Códex). Int. - ADV: REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP) Processo 1000391-75.2022.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Hamilton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3601 de título executivo de modo que a ação monitória é pertinente (NCPC, art. 700).2. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado para CITAÇÃO do(a) réu(ré)de todo o conteúdo da petição inicial e desta decisão, para que, prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia especificada na inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3894 do incidente de pré-executividade apresentado a fls. 152/158, ainda não decidido. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0013656-82.2013.8.26.0482 (048.22.0130.013656) -