TJSP 08/01/2016 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2032
1320
Processo 1017702-63.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA RICARDO RODRIGUES DE MATOS - Ciência às partes do registro da penhora na matrícula do imóvel (pags.109/111). - ADV:
MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4006004-43.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Henrique Araújo Reina Barbara Francieli Woiciechoski - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 193, no prazo legal.
- ADV: MAYARA SILVA FERREIRA (OAB 318743/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB 304194/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO LOMBARDI CASTILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLEI PASOTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2016
Processo 0001002-92.2015.8.26.0482 (processo principal 0015979-60.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Maria Eleutério Pereira - Juliano Ribeiro Garcia - Autos com vista ante o resultado
da pesquisa Infojud, cujas declarações se encontram arquivadas em pasta própria do Cartório, nos termos do art. 44 do Prov.
293 do E. Conselho superior da Magistratura. Ciência de que decorrido o prazo de trinta dias, as informações serão destruídas
(§ 2º do art. 4º do Prov. 293). - ADV: ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB
327590/SP)
Processo 0002981-02.2009.8.26.0482 (482.01.2009.002981) - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Vanessa
Jankus de Sousa - Roberto Kiyoshi Takano - - Brasil & Movimento Sa Sundown Motos - CIÊNCIA à parte exequente do resultado
POSITIVO da pesquisa BACENJUD, com ordem de transferência da respectiva quantia para conta judicial e conversão automática
da penhora do valor bloqueado: Parcial R$ 234,62. ** INTIMAÇÃO da parte devedora, ROBERTO KIYOSHI TAKANO, na pessoa
de seu procurador judicial, para oferecer embargos/ impugnação dentro do prazo legal de 15 dias. - ADV: ATILA ROGERIO
GONCALVES (OAB 118906/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), ANGELICA BEZERRA MANZANO GUIMARAES (OAB
105117/SP)
Processo 0003296-88.2013.8.26.0482 (048.22.0130.003296) - Monitória - Cheque - Supermercado Nagai de Prudente Ltda
- Claudinei Ruiz - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença proferida nos autos, conforme certidão retro lançada.
- ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0004648-81.2013.8.26.0482 (048.22.0130.004648) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Tucanos Terraplanagens e Construções Ltda - V Muchiutt Veículos e Peças Ltda - - Ford Company Brasil Ltda - Expeça-se
em favor da requerida FORD MOTORS COMPANY BRASIL LTDA, mandado de levantamento judicial das importâncias retro
depositadas no valor de R$ 3.770,41, com os devidos acréscimos legais. Expeça-se em favor da requerida V. MUCHIUTT
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, mandado de levantamento judicial das importâncias retro depositadas no valor de R$ 3.770,41, com
os devidos acréscimos legais. Satisfeito o julgado, declaro a extinção do feito e o encerramento do processo. Pagas eventuais
custas em aberto, façam-se as devidas anotações, inclusive de cadastro na base de dados do sistema de informação quanto à
extinção deste processo e observadas as formalidades legais, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO GALINDO
MEDINA (OAB 91124/SP), ALBERTO CHEDID FILHO (OAB 313435/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/
SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0004648-81.2013.8.26.0482 (048.22.0130.004648) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Tucanos Terraplanagens e Construções Ltda - V Muchiutt Veículos e Peças Ltda - - Ford Company Brasil Ltda - Para a expedição
dos mandados de levantamento necessário que as partes abaixo solucionem as seguintes pendências: 1) V. MUCHIUTT
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA: informar o CPF do procurador Dr. Eduardo Ribeiro Pavarina. 2) FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA: regularizar a representação da Dra. Isabela Batata (uma vez que não possui procuração/substabelecimento), bem como
informar o seu CPF. - ADV: ALBERTO CHEDID FILHO (OAB 313435/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/
SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SANDRO
CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)
Processo 0004983-32.2015.8.26.0482 (processo principal 0017974-16.2010.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard Sa - Alessandro Rodrigues Marra - Vistos. Para apuração de saldo credor
para o banco ou para o autor, necessária a elaboração de perícia. Nomeio o Contador THIAGO RODRIGUES NASCIMENTO e
fixo seus horários em R$ 400,00 a ser depositado pelo banco, no prazo de 10 dias. De se consignar que a instituição financeira,
está sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor, que prevê em artigo 6º, VIII, a facilitação da defesa dos direitos do
consumidor, “inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil
a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”. Assim, como decorrência da
inversão do ônus probatório, deve o banco arcar com o pagamento da prova, independentemente de qual das partes a tenha
requerido ou ainda que determinada de ofício. Isso significa dizer que as normas do CDC prevalecem sobre os artigos 19, 33
e 333 do Código de Processo Civil. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), PEDRO ROBERTO BELONE (OAB
30343/PR), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0005396-50.2012.8.26.0482 (482.01.2012.005396) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃOPADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - FENIX LOCADORA DE VEÍCULOS DE PRESIDENTE PRUDENTE
LTDA - ME - Intime-se o(a) devedor(a), por edital e com o prazo de vinte dias, para providenciar o recolhimento das custas
processuais em aberto, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0006033-64.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Doris Maria Silva Vruck - Uasp
Associação de Assistência Aos Servidores Públicos - Ciência à exequente do inteiro teor da certidão acima lançada. - ADV:
MARCIO CESAR AREIAS BRAVO (OAB 265081/SP)
Processo 0006318-67.2007.8.26.0482 (482.01.2007.006318) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Thiago de Abreu - - Jusselina Coelho Testa - - Ronaldo de Abreu - Maria Eunice de Abreu - Defiro as diligências necessárias perante o sistema RENAJUD, a fim de ser realizada pesquisa de
veículos eventualmente registrados em nome dos executados, consoante pleiteado na petição retro colacionada. Com ela, vista
à parte credora para pronunciamento, em cinco dias. Int. - ADV: HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI (OAB 123623/SP),
LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LUCILENE FRANÇOSO FERNANDES SILVA (OAB 161727/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º