Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1000 28 PROGRAMAÇÃO: Dia 1º/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Noções Introdutórias: Objeto do Direito Urbanístico. Autonomia do Direito Urbanístico. Interfaces com o Direito Administrativo, Constitucional e Ambiental Palestrante: Dr. Márcio Camarossano Mestre e Doutor em Direito do Estado. Professor da PUC/SP da grad

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1014 40 PROGRAMAÇÃO: Dia 1º/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Noções Introdutórias: Objeto do Direito Urbanístico. Autonomia do Direito Urbanístico. Interfaces com o Direito Administrativo, Constitucional e Ambiental Palestrante: Dr. Márcio Camarossano Mestre e Doutor em Direito do Estado. Professor da PUC/SP da gr

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1008 21 DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA: Magistrados e Promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples do diploma (frente e verso), cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Advogados: cópia simples do diploma (frente e verso) e da carteira da OAB (CPF e

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 998 110 DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA: Magistrados e Promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples do diploma (frente e verso), cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Advogados: cópia simples do diploma (frente e verso) e da carteira da OAB (CPF e

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1006 30 PROGRAMAÇÃO: Dia 1º/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Noções Introdutórias: Objeto do Direito Urbanístico. Autonomia do Direito Urbanístico. Interfaces com o Direito Administrativo, Constitucional e Ambiental Palestrante: Dr. Márcio Camarossano Mestre e Doutor em Direito do Estado. Professor da PUC/SP da gr

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1005 24 DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA: Magistrados e Promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples do diploma (frente e verso), cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Advogados: cópia simples do diploma (frente e verso) e da carteira da OAB (CPF e

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1015 97 Dia 22/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Limitações Administrativas: EIV e EIA/RIMA - Limitações Administrativas: Processo de Licenciamento Urbanístico e Licenças Urbanísticas; Palestrante: Dr. José Carlos de Freitas Promotor de Justiça/SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1012 31 Dia 15/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001. Artigo 2° - diretrizes gerais. Instrumentos da Política Urbana. Regime Jurídico do Plano Diretor. Plano de Transporte Urbano Integrado para as cidades com mais de 500 mil habitantes. Diplomas Normativos Orçamentários: Lei do Plano P

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1010 34 Dia 08/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Sistema Constitucional: - Princípios: ênfase no princípio da função social da propriedade (pública/privada). Competências Urbanísticas: Legislativas e Administrativas. Política Urbana na Constituição Federal de 1988. Planejamento Urbano: planos nacionais, regionais e

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1017 32 Dia 22/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Limitações Administrativas: EIV e EIA/RIMA - Limitações Administrativas: Processo de Licenciamento Urbanístico e Licenças Urbanísticas; Palestrante: Dr. José Carlos de Freitas Promotor de Justiça/SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior d