Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1573 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Apte/Apdo: Rodobens Incorporação e Construçao Ltda - Apdo/Apte: Rinaldo Moreno Cannazzaro e outro - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram parcial provimento ao recurso da ré. V.

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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1654 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/SP) - Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) - Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) - Pat

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Federal, na Reclamação 46.023. 3442 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho CAMPINAS/SP, 12 de agosto de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos e os prover em parte: 1) ao

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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1572 20) - Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 432909/SP) (Fls: 268) 1007493-79.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Apelante: Peter Alberto Fejer

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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1575 Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) (Fls: 410) 1120028-73.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Augusto Rezende - Apte/Apda: Central Nacional Unimed - Cooper

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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1574 Apelante: Gold Heraklia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelada: Sandra Marinho Bressan e outro - Interessado: Avance Negocios Imobiliarios S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para sustentação oral o Dr. LEANDRO YORI MANÇANO - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 504) - Advogada: Clarisse Be

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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1651 DE SAÚDE. COBERTURA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PRESCRITO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER. OLAPARIBE (LYNPARZA). ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. NEGATIVA ABUSIVA. EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA. SÚMULA 95 DO TJSP. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA

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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1658 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Athie Piccelli (OAB: 345307/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1049676-30.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1659 RAZÃO PELA QUAL NÃO PODERIA RESPALDAR A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA