TJSP 03/11/2021 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
1572
20) - Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 432909/SP) (Fls: 268)
1007493-79.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Apelante:
Peter Alberto Fejer e outro - Apelado: Ladislaus Recsky (Espólio) e outro - Deram provimento em parte ao recurso, com
observação. V. U. - Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) (Fls: 25) - Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos
(OAB: 152087/SP) - Advogado: Issei Yuki Junior (OAB: 183867/SP) (Fls: 502)
1007505-94.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Augusto Rezende Apelante: Cibele de Oliveira Ladeira - Apelada: Sul América Seguro Saúde S.A. - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente a Dra. Nathalia Campos de Oliveira - Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 95)
1007655-23.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy
- Apte/Apdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Apdo/Apte: Celso Roberto de Freitas - Deram provimento ao
recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. Inicialmente inscrito para sustentação oral, o Dr. Eduardo Aranha
Alves Ferreira desistiu de realizar sua manifestação oral através do chat da sessão, e optou pela conversão em preferência
simples. - Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) (Fls: 236) - Advogado: Eduardo Aranha Alves Ferreira
(OAB: 356664/SP) (Fls: 10 E 11) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 10 E 11)
1007930-33.2020.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Marcondes
- Apelante: Vera Lucia de Souza Cornelio (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Miriam de Souza e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente os Doutores Jessé Soares e Bruno Cypriano Rinco - Advogado: Bruno Cypriano Rinco
(OAB: 421149/SP) (Fls: 82, 97) - Advogado: Jessé Soares (OAB: 394069/SP) (Fls: 17/19) - Advogado: Wellington Neves do
Nascimento (OAB: 387478/SP) (Fls: 17/19)
1008410-50.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Rui Cascaldi Apelante: José Aparecido Indalécio (Justiça Gratuita) - Apelada: Clelia Silvana Ramos Bandeira - Interessado: Benedito Donizete
Trevisani (Espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Wagner
Saad - Advogado: Jorge Wagner Cubaechi Saad (OAB: 77908/SP) (Fls: 88) - Advogado: Francesco Martino (OAB: 282584/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Elcio Aparecido Theodoro dos Reis (OAB: 245551/SP) (Fls: 21) - Advogada: Gabriele Justino da Silva
(OAB: 359429/SP) (Fls: 21) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1008774-52.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Des.: Alexandre
Marcondes - Apelante: Odair Mascheito (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Defrema S/A Organizacao Imobiliaria e outro Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP)
1008845-96.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Alexandre Marcondes
- Apte/Apdo: Júlio César de Souza Santos - Apdo/Apte: Panini Brasil Ltda. - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram
prejudicado o recurso do autor. V. U. Sustentaram oralmente os Doutores Leonardo Laporta Costa e Jaqueline Cardoso Cabral
- Advogado: Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/SP) (Fls: 36) - Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP)
(Fls: 179) - Advogado: Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) (Fls: 179)
1011752-90.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Augusto Rezende Apelante: Funcade Fundaçao Colaboradora da Comunidade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Francine Veriana Vialta. Também inscrita para sustentação, a Dra.
Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça, manifestou desistência de sua realização através do chat da sessão. Advogada: Ianara Fonseca Coutinho (OAB: 291865/SP) (Fls: 123) - Advogada: Francine Veriana Vialta (OAB: 251583/SP) (Fls:
123)
1011911-41.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: Rui Cascaldi Apte/Apdo: Jorge Luiz Apolinário e outro - Apdo/Apte: Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Apdo/Apte: Graminha Spe
Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. - Não conheceram do recurso dos autores e deram provimento em parte ao recurso
das rés, com observação. V. U. Sustentaram oralmente os Doutores Alessandro Cirulli e Thaís Calsoni Corsi. - Advogado:
Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) (Fls: 119) Advogada: Thaís Calsoni Corsi (OAB: 360481/SP)
1011930-90.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Alexandre Marcondes
- Apelante: Júlio César de Souza Santos - Apelado: Panini Brasil Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram
oralmente os Doutores Leonardo Laporta Costa e Jaqueline Cardoso Cabral - Advogado: Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/
SP) - Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) (Fls: 239) - Advogado: Lourival Jose dos Santos (OAB:
33507/SP) (Fls: 239)
1012734-86.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º