Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 791 PROTOCOLO Nº000.0.0876532/2015-5ªV.Cível de Araraquara-16.10.15 Itaú Unibanco S/A Joel Ferreira de Andrade Adv. Dra. Karla Borges Rezina - OAB/SP 269.136 PROTOCOLO Nº000.0.0868889/2015-2ªV.Cível de Mogi Guaçu-14.10.15 Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda Higino Araújo Oliveira Adv. Dra. Bruna Teixeir

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1935ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada de documentos às fls. 223/227 aos autos (ofício de nº CMed-30/301/16, com cópia do laudo pericial encartado às fls. 217/220). 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1655 1002093-23.2015.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Matão - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: MUNICÍPIO DE MATÃO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iaponi M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2175 Nº 1000498-20.2015.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo Edesio Canela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1120 ter autodisciplina”, bem como há notícia de que teria ameaçado uma testemunha de acusação, motivos que justificam o aguardo das informações a serem prestadas pela autoridade impetrada. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1060 Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2221259-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2312 não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Constou da r. decisão atacada que ... Com efeito, conforme se verifica na Folha de Antecedentes de fls. 45/47 e certidões de fls. 48/51, o Acusado possui condenação com trânsito em julgado pela prática

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2341 parece, a situação sequer se enquadra nos casos aventados pela impetrante (Súmula Vinculante nº 56 e RE nº 641.320/RS), as quais tratam sobre hipóteses em que o condenado já foi beneficiado com a progressão de regime, mas persiste em regime mais gravoso. Sendo assim, fica indeferida a liminar ora objetivada. Dispensam-se as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1455 detração penal, ressaltando a ilegalidade da expedição do mandado de prisão para o regime fechado. Ressalta a possibilidade de cumprimento da pena no regime semiaberto harmonizado. Nestes termos, pleiteia o deferimento da liminar para que seja sustado o mandado de prisão, com a concessão da progressão ao semiaberto e ainda a