Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho e encerramento à 0 hora do dia 18/08/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, com participação dos Exmos. Ministros João Batista Brito Pereira e Dora Maria da Costa, DECIDIU, por unanimidade, em juízo de retratação (artigo 1.030, II, do CPC), dar provimento ao agravo de instrumento apenas quanto ao tema "responsabilidade subsidiária. Administra�

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 35879-A/DF) PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - SHEILA CHAVES DE ARAUJO Processo Nº E-RR-0001987-79.2014.5.10.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI EMBARGANTE SHEILA CHAVES DE ARAUJO Advogada DRA.

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RENATO SPAGGIARI(OAB: 202317/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COPSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - JOAO PAULO PERRELLA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0001584-67.2013.5.01.0431 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. WALDIR ZAGAGLIA AGRAVADO(S) SIMONE BARRETO SHERMA

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000865-36.2015.5.05.0033 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) NORSA REFRIGERANTES LTDA. Advogado DR. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TÔRRES(OAB: 16381/BA) AGRAVADO(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15°REGIÃO Procurador DR. CLÁUDIO DIAS LIMA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15°REGI�

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. PRISCILLA SILVA NASCIMENTO JOAQUIM PAES LANDIM DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6082/DF) VIP SEGURANÇA LTDA. 5803 Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, DECIDIU, por unanimidade, em juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC/15, dar provimento ao agravo de instrumento para, destrancado o recurso, determinar que se

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho relativo a este. Agravante(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador: Dr. Nilton Carlos de Almeida Coutinho Agravado(s): ELIANE MAGALHÃES LESSA Advogado: Dr. Bárbara Ignez Caroni Reis Agravado(s): SOFTPLAN PLANEJAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Advogado: Dr. Andrea Dias Perez Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA DR. ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB: 64885-A/SP) WALTER PAULO PEREGRINO DA SILVA DR. JOSEVAL PEIXOTO GUIMARÃES(OAB: 17863/SP) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. DELTON CROCE JÚNIOR Intimado(s)/Citado(s): - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAZEN

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI UNIÃO (PGU) DRA. PRISCILLA SILVA NASCIMENTO BRUNNO DE LANA PEREIRA DR. RUBENS SANTORO NETO(OAB: 6819/DF) ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - BRUNNO DE LANA PEREIRA - UNI�

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho determinar que seja reautuado como Recurso de Revista e submetido a julgamento na sessão ordinária do dia 01/04/2020. Agravante(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Procuradora: Dra. Luciana Hoff Agravado(s): LUANA IARA EVARISTO VIEIRA Advogada: Dra. Darcy Maria Gonçalves de Almeida Agravado(s): CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Certifico que reautuei os autos

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0001097-28.2014.5.10.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. PRISCILLA SILVA NASCIMENTO AGRAVADO(S) BIANCA SOUSA E SILVA Advogado DR. RAQUEL OTÍLIA DE CARVALHO CHAVES(OAB: 26431/DF) AGRAVADO(S) PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA SOUSA E SIL