Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1898 405.01.2010.055678-2/000000-000 - nº ordem 2330/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C F I X BENASE COSTA BEZERRA - Fls. 50 - J. Defiro. Int. (prazo de 30 dias). - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho defini-la como meramente técnica, portanto, está sujeito à jornada de 8 horas."(RO - 0100872-08.2016.5.01.0067; 3ª Turma; Rel. Dra. Raquel de Oliveira Maciel; DEJT 28/04/2017). Ademais, cabe frisar que a reclamada não impôs ao autor o exercício do cargo com jornada de oito horas, tendo sido uma opção do empregado que, inclusive, submeteu-se a um processo seletivo interno (PSI), o qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 401 sendo efetuado o depósito, não seja levantado até ulterior decisão. Oficie-se ao MM. Juiz “a quo”. Intime-se o Agravado, na pessoa de seu procurador, para que responda no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender conveniente. Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1449 da falta de justificativa para o não cumprimento da obrigação alimentar, com base no artigo 733, § 1º, do CPC, decreto a prisão civil de B. R. B. dos S., por sessenta dias, expedindo-se mandado na forma usual, com o prazo de validade de dois anos. Decorrido o prazo de prisão coloquem incontinenti em lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 224 da Lei n. 11.343/06. O réu, que já possui condenação por tráfico, teria sido surpreendido na posse de 21 porções de cocaína, e após denúncia de que estaria vendendo drogas na frente do “Bar do Geraldo”. As circunstâncias que cercam a prisão do réu, ao menos por ora, sugerem a prática do de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2138 Processo 0007514-65.2009.8.26.0009 (009.09.007514-3) - Procedimento Ordinário - Dorival Ross Conde Junior - Sabrico S/A - - Volkswagen do Brasil S/A - - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 493: Aguarde-se o julgamento do recurso pelo E. STJ em local de fácil acesso no Cartório. Int. - ADV: ROBERTO RACHED JORGE (OAB 2085

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2307 Processo 0007159-21.2010.8.26.0009 (009.10.007159-5) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique Andrade Vasconcellos - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Fls. 91: indefiro o pedido de sobrestamento do feito, tendo em vista a fase processual. Em cinco dias, comprovem os patronos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 624 IMPRESCRITIBILIDADE. I - A ação de ressarcimento de danos ao erário não se submete a qualquer prazo prescricional, sendo, portanto, imprescritível. (REsp 810785/SP, Rel. MIn. FRANCISCO FALCÃO, DJ 25.05.2006 p. 184). II - Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, improvido. (REsp 705.715/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1621 pensão quando estiver recebendo proventos do INSS ou auxílio-doença ou aposentadoria. IV - FIXAÇÃO DE VISITAS: ( x )não deseja regulamentar ( ) deseja regulamentar: As visitas serão realizadas em finais de semana alternados, podendo o requerido retirar o(s) filho(s) a partir das 10:00 horas do sábado, deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Secretaria de eStado de tranSporteS e obraS públicaS defenSoria pública do eStado de minaS GeraiS DEPACHO DE ANuLAÇÃO DE LICITAÇÃO O SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, sr . Murilo de Campos valadares, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8 .666/93, bem como: CONSIDERANDO manifestação da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais pela anulação por