TJSP 24/11/2011 - Pág. 401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1082
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sendo efetuado o depósito, não seja levantado até ulterior decisão. Oficie-se ao MM. Juiz “a quo”. Intime-se o Agravado, na
pessoa de seu procurador, para que responda no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que entender
conveniente. Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 28 de outubro de 2011.
(Assinatura Eletrônica) Antonio Moliterno Relator (Fica intimada a Dra. Gislaine Maria dos Reis para apresentar resposta no
prazo legal.) - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: VERIDIANA BERTOGNA (OAB: 210268/SP) - Gislaine Maria dos Reis
(OAB: 124769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0268780-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eronilson Monteiro Coura (Justiça Gratuita)
- Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. (...). Diante dos relevantes argumentos expostos pelo recorrente,
processe-se o presente agravo de instrumento, com outorga de efeito suspensivo, a fim de obstar eventual extinção do processo.
Intime-se o agravado para oferecer resposta, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil, facultando-lhe a
juntada das peças que entender necessárias. Oficie-se ao Juízo Singular, comunicando o deferimento do efeito suspensivo e
requisitando informações. São Paulo, 03 de novembro de 2011. (a.) Nelson Biazzi, Relator. - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs:
IVANIR CORTONA (OAB: 37209/SP) - ANA PAULA MICHÈLE DE A C FERRAZ DE ALMEIDA (OAB: 165962/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 336
Nº 0269149-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Agravado: Edivaldo Manoel da Silva - Vistos. (...). Processe-se o presente agravo de instrumento, com outorga de efeito
suspensivo, ante o risco de dano irreparável à autarquia ou de difícil reparação. Requisitem-se informações, intimando-se,
a seguir, o agravado para resposta no prazo legal. São Paulo, 03 de novembro de 2011. (a.) Nelson Biazzi, Relator. (Fica
intimada a Dra. Raquel de Oliveira Lopes para apresentar resposta no prazo legal.) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: ÉRICO
TSUKASA HAYASHIDA (OAB: 192082/SP) - RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 302878/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0269166-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Agravado: Analia Alves de Jesus (Justiça Gratuita) - Vistos. Defiro o efeito suspensivo, eis que, diante dos documentos acostados
à exordial, pelo menos em cognição sumária, não se verifica a presença dos requisitos autorizadores da tutela antecipada. Às
contrarrazões. Comunique-se, dispensadas as informações. São Paulo, 08 de novembro de 2011. (a.) Afonso Celso da Silva,
Relator. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB: 184650/SP) - MARIO
LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB: 271144/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0269176-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Agravado: João Paulino da Silva Filho - Vistos, etc. Processe-se o recurso sem efeito suspensivo, que indefiro, mantida assim,
e por ora, a r. decisão atacada. Intime-se o agravado para resposta. Int. SP 28/10/2011. ALDEMAR SILVA relator. (Fica intimado
o Dr. Lady Anne da Silva Nascimento para apresentar resposta no prazo legal.) - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: ÉRICO
TSUKASA HAYASHIDA (OAB: 192082/SP) - LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB: 242213/SP) - Palácio da Justiça - Sala
336
Nº 0269178-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Agravado: Jose Manoel Marques (Justiça Gratuita) - “1. PROCESSE-SE. 2. ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE
RECURSO, DIANTE DA PLAUSIBILIDADE DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA AUTARQUIA E, AINDA, PARA SE EVITAR
A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS DESNECESSÁRIOS. 3. COMUNIQUE-SE AO R. JUIZO A QUO A INTERPOSIÇÃO
DESTE RECURSO E O TEOR DA PRESENTE DECISÃO, DISPENSADA A PRESTAÇÃO DE INFORMES. 4. APÓS, INTIMESE O AGRAVADO PARA OFERECIMENTO DE EVENTUAL RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. DIL. E INT.” SÃO PAULO, 03 DE
NOVEMBRO DE 2011. (A.) ADEL FERRAZ, RELATOR. (FICA INTIMADO O DR. ARISMAR AMORIM JÚNIOR PARA APRESENTAR
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) - Arismar
Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0269305-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Agravado: João Lucio de Oliveira - “VISTOS. (...). PROCESSE-SE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM
OUTORGA DE EFEITO SUSPENSIVO, ANTE O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL À AUTARQUIA OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO,
PRINCIPALMENTE DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE REFERIDOS EMBARGOS NÃO FORAM JULGADOS. INTIME-SE
O AGRAVADO PARA OFERECER RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, FACULTANDO-LHE A JUNTADA DAS PEÇAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS. OFICIE-SE AO JUÍZO SINGULAR,
COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO E REQUISITANDO INFORMAÇÕES.” SÃO PAULO, 07
DE NOVEMBRO DE 2011. (A.) NELSON BIAZZI, RELATOR. (FICA INTIMADA A DRA. GISLAINE MARIA DOS REIS PARA
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB:
192082/SP) - Gislaine Maria dos Reis (OAB: 124769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0269334-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Agravado: João Lucio de Oliveira - “VISTOS. (...). PROCESSE-SE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM
OUTORGA DE EFEITO SUSPENSIVO, ANTE O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL À AUTARQUIA OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.
INTIME-SE O AGRAVADO PARA OFERECER RESPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, FACULTANDO-LHE A JUNTADA DAS PEÇAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS. OFICIE-SE AO JUÍZO
SINGULAR, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO E REQUISITANDO INFORMAÇÕES.” SÃO PAULO,
07 DE NOVEMBRO DE 2011. (A.) NELSON BIAZZI, RELATOR. (FICA INTIMADA A DRA. MINUSCULA MARIA BEZERRA
DOS REIS PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: ÉRICO TSUKASA
HAYASHIDA (OAB: 192082/SP) - Minuscula Maria Bezerra dos Reis (OAB: 79855/SP) - Gislaine Maria dos Reis (OAB: 124769/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0269528-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Zezito Martins da Silva (Justiça
Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - 1. Havendo evidente perigo de irreversibilidade dos efeitos do
provimento almejado, indefiro, por ora, a antecipação da tutela pleiteada. 2. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo
legal. 3. Após, tornem conclusos. 4. Int. São Paulo, 08 de novembro de 2011. (a.) Ricardo Graccho, Relator. - Magistrado(a)
Ricardo Graccho - Advs: RAFAEL SILVEIRA DUTRA (OAB: 271451/SP) - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB:
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