Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) MCE ENGENHARIA S.A. Advogada 7139 DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB: 24068-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SANTOS SOUSA - MCE ENGENHARIA S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Processo Nº AIRR-0001400-07.2016.5.20.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRI

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - LEILZA MARIA DOS SANTOS - SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Processo Nº E-ED-RR-0001518-47.2011.5.20.0005 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado DR. RENATO LOBO GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF) RECORRIDO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS RECO

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3396/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO CARLOS LOPES VANELLI - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Processo Nº Ag-AIRR-0001308-32.2017.5.22.0101 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES Advogada DRA. ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB: 12465/PI) AGRAVADO(S) EDVAN SILVA DE OLIVEIRA Advogado DR. DIOGENE

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho A2 CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 461 pelo Ministro Relator, no aspecto, tendo em vista não se constatar haver equívoco na decisão. Intimado(s)/Citado(s): - A2 CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - JOSE NESTOR CISNE Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. DRA. FLÁVIA HELISE DA SILVA GUALDA(OAB: 11838/SC) DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) Advogado 1977 DR. VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - EDVAN DE OLIVEIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ADENILTON SANTOS ARAUJO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LT

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - TOUTATIS CLIENT SERVICES CONSULTORIA DO BRASIL S.A. - UNIÃO (PGF) Processo Nº AIRR-0001173-85.2014.5.20.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MARCOS COSTA RIBEIRO Advogado DR. WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 2355/SE) Advogado DR. ANTÔNIO JOSÉ LIMA JÚNIOR(OAB: 3985/SE) Advogado DR. ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 3186/SE) AGRAVADO(S) REDE CONECTA

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogada extrínsecos e intrínsecos (E-ARR-693-94.2012.5.09.0322, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 31.05.2019). Essa Advogado não é, contudo, a hipótese dos autos, de modo que resta Agravado(s) Advogado prejudicado o exame do suposto fato novo alegado pela VALEC. Prejudicado o exame do agravo, no tema. Agravado(s) Advogado 354 Dra. Roseline Rabelo de Jesus Mora

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. DR. GERALDO BARALDI JÚNIOR(OAB: 95246/SP) RODRIGO PANCIONI DR. MARCELO PIRES MARIGO(OAB: 296174/SP) 601 - CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - MARCOS ALFREDO OLIVEIRA DOS SANTOS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ARR-0000014-62.2016.5.12.0034 Complement

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS BRESSAN - FÉLICIO VIGORITO & FILHOS LTDA. Processo Nº AIRR-1002616-97.2016.5.02.0612 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Procurador DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO AGRAVADO(S) AMANDA RAQUEL SILVA PEREIRA Advogada DRA. JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS(OAB: 267471/SP) AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE NOELIA SOUZA CARVALHO - FÁCIL SERVIÇOS LTDA. - ME - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Processo Nº AIRR-0001580-92.2016.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) NORBERTO PIN Advogado DR. LUCIANO BRANDÃO CAMATTA(OAB: 11477/ES) AGRAVADO(S) EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Advogado D