Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3354/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 EMBARGADO(A) Advogada Advogado EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho ABTCP ASSOCIACAO BRASILEIRA TECNICA DE CELULOSE E PAPEL DRA. REGINA DE SOUZA NAKAMURA(OAB: 200909-A/SP) DR. FRANCISCO DE GODOY BUENO(OAB: 257895-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1397 Processo 0833103-52.2013.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - ALEXANDRE DOMINGOS DE SANTANA - C. 429/13 - 1. Tendo em vista a notícia de prisão do acusado, o processo retoma seu curso regular, procedendo-se à respectiva citação pessoal com cientificação da acusação e intimação do réu para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 840 Processo nº 0001606-22.2012 - Processo nº 106.01.2012.001606 Controle nº 429/2012 J.P. X JONATAS TEIXEIRA ALVES Apresentar memoriais no prazo legal. ADV: DR. ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR OAB/SP nº 191.717. Processo nº 000047-92.2010 Processo nº 108.01.2010.000047 Controle nº 10/2010 J.P. X PAINEIRA ALIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2363 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.F.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003033-77.2014.8.26.0011 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900139/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.H.A.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003037-17.2014.8.26.0011 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 028/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 2636 de 2013 às 13:30 hs., para audiência de instrução e julgamento.Int. ADV. DR. BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA OAB/ 163.111 e DR. CÉLIO NONAKA OAB/ 202.059. Processo nº 198.01.2009.003550-8 Ordem nº 1284/2009 JP X CLAUDIA GODOI Intimação do defensor para se manifestar sobre a testemunha de defesa JO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1677 281 a propriedade de Pedro Valentim Lagaço; daí deflete para a direita, em ângulo de 97,28°, medindo em linha reta 8,95 metros até o ponto 2A, onde confronta com a área 1, de propriedade de Osvaldo Aparecido Procópio; deste ponto deflete para a esquerda, em um ângulo de 97,51°, de onde segue em linha reta medindo 16,25 metros chegando

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho haja desrespeito à jurisprudência consolidada desta Corte (transcendência política), tampouco há tese jurídica inédita a ser fixada em questão peculiar no âmbito da legislação trabalhista (transcendência jurídica), ou mesmo condenação exorbitante ou irrisória (transcendência econômica) ou, por fim, hipótese que demande juízo de sindicabilidade atinente a direito social mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2334 198.01.2011.006370-9/000000-000 Ordem 1120/11 Previdenciária para concessão beneficio assistencial Nilsa Reis dos santos x I.N.S.S - Ficam as partes cientificadas de que foi designado o dia 12.09.12, as 10:00 horas, para realização da perícia medica no fórum de Jundiaí. Int. Adv. José Carlos da Silva OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1533 Carlos Rogerio da Silva Zaidan - 1. Anote-se no sistema para publicações o Dr. Marcello da Conceição, OAB/SP 141.987 (fls. 634/635), defensor constituído pelo acusado, riscando-se dos autos o nome da Dra. Selma Mandruca.2. Designo sessão plenária para o dia 29 de agosto de 2016, às 10h30min, no Plenário 3. Expeça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 896 Com relação ao crime de injúria, decorridos mais de dois anos desde a data dos fatos e considerando as penas máximas abstratamente cominadas, o prazo prescricional previsto no artigo 109, VI, do Código Penal já transcorreu integralmente, sem superveniência de qualquer causa suspensiva ou interruptiva do referido prazo.