TJSP 12/07/2012 - Pág. 2334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1222
2334
198.01.2011.006370-9/000000-000 Ordem 1120/11 Previdenciária para concessão beneficio assistencial Nilsa Reis dos
santos x I.N.S.S - Ficam as partes cientificadas de que foi designado o dia 12.09.12, as 10:00 horas, para realização da perícia
medica no fórum de Jundiaí. Int. Adv. José Carlos da Silva OAB 110.512; Adv. Edvaldo Pereira de Lima OAB 174.225
198.01.2008.009766-1/000000-000 Ordem 1496/08 Deposito Banco Credibel x André Pereira de Souza. Autor retirar o
alvará para busca e endereço. Int. Adv. Tiago Andrade de Paula OAB 198.324; Adv. Eduardo Andrade Santana OAB 195.723;
Adv. Nelson Paschoalotto OAB 108.911
198.01.2009.012402-1/000000-000 Ordem 1616/09 Execução de alimentos C.W.R.M. x A.E.M.A. Aguarde-se por mais
cinco dias providências por parte do autor, para prosseguimento. No silêncio, intime-se o mesmo pessoalmente para que dê
regular andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil.
Int. Adv. Sebastião Sergio Faria OAB 238.364
198.01.2005.006344-0/000000-000 Ordem 1219/05 Declaratória Natalício Miguel dos Santos x I.N.S.S - Arquivem-se os
autos. Int. Adv. Egle Milene Magalhães Nascimento OAB 189.527
198.01.2008.002707-4/000000-000 Ordem 588/08 Inventario Maria Cândida Toledo das Dores Costa x Antonio Carlos
Costa. Homologo por sentença, para que produza os seus legais efeitos de direito a partilha elaborada às folhas 04/06
destes autos de SOBREPARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO CARLOS COSTA em que figura como
inventariante MARIA CANDIDA TOLEDO DAS DORES COSTA PROCESSO Nº 588/08. Em conseqüência, adjudico a herdeira
seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros ou omissões bem como direito fazendários ou de terceiros. Expeça-se
FORMAL DE PARTILHA, devendo se o caso a inventariante fornecer cópias necessárias para a instrução da mesma, observandose a orientação da C.G.J., bem como recolher a respectiva taxa nos termos Prov. 833/04 da C.S.M. P.R.I. Arquivando-se
oportunamente. Int. Adv. Eliane Pacheco Oliveira OAB 110.823
198.01.2009.012589-4/000000-000 Ordem 1663/09 apenso ao 588/08 Sobrepartilha Maria Cândida Toledo das Dores
Costa x Antonio Carlos Costa. Homologo por sentença, para que produza os seus legais efeitos de direito a partilha elaborada
às folhas 04/06 destes autos de SOBREPARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO CARLOS COSTA em
que figura como inventariante MARIA CANDIDA TOLEDO DAS DORES COSTA PROCESSO Nº 588/08. Em conseqüência,
adjudico a herdeira seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros ou omissões bem como direito fazendários ou de
terceiros. Expeça-se FORMAL DE PARTILHA, devendo se o caso a inventariante fornecer cópias necessárias para a instrução
da mesma, observando-se a orientação da C.G.J., bem como recolher a respectiva taxa nos termos Prov. 833/04 da C.S.M.
P.R.I. Arquivando-se oportunamente. Int. Adv. Eliane Pacheco Oliveira OAB 110.823
Criminal
1ª Vara Criminal
FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - VARA CRIMINAL MM. JUÍZA DE DIREITO - DRa. MELINA DE
MEDEIROS ROS.
Processo nº 198.01.2011.014763-7 - Ordem nº 5544/2011 JP X DANIEL VICENTE DOS SANTOS E OUTROS apresentar
memoriais finais no prazo legal.Int. ADV. DRa. SELMA MANDRUCA OAB/ 146.505.
Juizado Especial Cível
Ofício Judicial do Juizado Especial Cível
Fórum de Franco da Rocha - Comarca de Franco da Rocha
JUIZ: ARTHUS FUCCI WADY
198.01.2006.000881-4/000000-000 - nº ordem 45/2006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços JOSÉ LUIS MACHADO X AUGUSTINHO SUENG OK KIM E OUTROS E OUTROS - Fls. 292 - Vistos. Fls. 291: Indefiro. O nome
da pessoa indicada aparece como procurador da empresa Multical (fls. 104), já o número do CPF informado (fls. 142) foi para
fins de recolhimento da “GARE” - (preparo). Os sócios representantes foram informados às fls. 242/248, sendo desconsidera, em
seguida, a personalidade jurídica da executada (fls. 249), e na fase de execução não foram penhorados bens em relação a eles.
Assim, concedo mais quinze dias ao credor para informação dos atuais paradeiros dos devedores (pessoa física); indicação de
bens, ou ainda, se o caso, apresentação de nova ficha cadastral atualizada dos proprietários, sob pena de extinção. Int. - ADV
PEDRECI MARIA DA SILVA OAB/SP 230892 - ADV IVONE FERREIRA OAB/SP 228083 - ADV CHRISTIANO CARVALHO DIAS
BELLO OAB/SP 188698 - ADV EDUARDO ANDRADE RUBIA OAB/SP 194997
198.01.2007.014292-0/000000-000 - nº ordem 779/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - MARCIEL ANTONIO ALVES X VENICE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Fls. 149 - Vistos. Desentranhe-se e adite-se
o mandado de fls. 122/124, instruindo-o com cópias necessárias, para cumprimento no mesmo endereço, constando todos os
dados do procurador (fls. 148vº) que se prontificou em acompanhar nas diligências. Int. - ADV LEANDRO ROBERTO BARROS
OAB/SP 167368 - ADV KATIA SABINA CUETO MORALES OAB/SP 116914
198.01.2008.011348-4/000000-000 - nº ordem 595/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - SHIRLEY
MORELATO DE MORAES ME X MOGISERV CONSTUÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 271 - Vistos. Expeça-se mandado e ofício
(enunciado 33), intimando-se os executados Claudia e Marcio no endereço já intimandos, a indicarem o paradeiro dos veículos
bloqueados, ou outros bens passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei, nos termos do art. 600 do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º