Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO DE CAMPOS BICUDO(OAB: 131624-D/SP) DRA. DANIELA APARECIDA DA SILVA(OAB: 295822/SP) BRASCARGO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BRASCARGO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - CLARO S.A. - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - JOSÉ MANOEL FILHO - LIVRARIA CULTURA S.A. Processo Nº Ag-AIRR-1001355-26.2016.5.02.0086 Complemen

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - GRAZIELI DOS SANTOS PERES Processo Nº Ag-RRAg-0001674-71.2015.5.02.0045 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado DR. UEIDER DA SILVA MONTEIRO(OAB: 198877-A/SP) AGRAVADO(S) ANDRE SOUZA BARBOSA Advogado DR. SAMUEL SOLOMCA JÚNIOR(OAB: 70756-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-ED-AIRR-0001184-36.2012.5.03.0139 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho AGRAVANTE(S) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) Advogada DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) AGRAVADO(S) TATIANE FERREIRA DOS SANTOS Advogado DR. GUILHERME ALKMIM D

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2904/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Procurador Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Sérgio Laguna Pereira CATIA SASSE Dra. Katherine Blenke Jacques(OAB: 33607/SC) CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA E OUTRO Dra. Viviane Mikami Freire(OAB: 189705/SP) Agravado(s) Advogada Advogado Agravado(s) Advogado Advogada 543 Dr. Felipe Oliveira dos Reis(OAB: 43576/DF) BANCO DO BRASIL S.A. Dr. Marcelo Lima Corrêa(OAB: 12064/DF) Dra. Júlia Panisson Lemos(

Caderno único ● 18/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 132ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 134.579. Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971. 275/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – MANOEL ELTON BATISTA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 80 clara e satisfatória acerca das questões que lhe foram submetidas, combater decisão denegatória de recurso extraordinário que está quanto à constatação da ausência de transcendência em relação às fundamentada no sistema de repercussão geral, quando há matérias de fundo, revelando perfeita harmonia com a tese fixada disposição legal específica para veicular sua prete

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o so

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, s

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3419 DECISÃO : , por unanimidade, considerar não configurada a das obrigações previstas na Lei nº 8.666/1993. No voto do Ministro transcendência quanto ao tema "terceirização lícita" e negar Relator da ADC nº 16, Cezar Peluso, constou a ressalva de que a provimento ao agravo de instrumento. vedação de transferência consequente e automática de encargos EMENTA : AGRAVO DE

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 AgR, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). Diante do exposto, e nos termos dos arts. 932, III e IV, do CPC de 2015 e 896, § 14, da CLT, conheço do agravo de instrumento e nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 15 de abril de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator P