TJMSP 18/07/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 132ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado: Dr. Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 134.579.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971.
275/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – MANOEL ELTON BATISTA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – Fls. 240: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível
n. 811/06 – TJM – (Agravo de Instrumento Despacho Denegatório Cível n. 78/08 no Recurso Especial Cível
n. 045/08), intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual às fls. 021. IV – Verifica-se às fls. 29 e 131 a atuação de
Procuradoras do Estado diversas. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. V – No silêncio,
arquivem-se os autos.” SP, 15.07.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
Procuradoras do Estado: Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 e Dra. Lúcia de
Almeida Leite – OAB/SP 97.504.
2223/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – NELSON JOSÉ NEVES FILHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) - Fls. 321: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
257/05 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 46. IV –No silêncio das Partes, arquivem-se os
autos.” SP, 15.07.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Ricardo José Bellem – OAB/SP 108.334, Dra. Cristiane Rute Bellem – OAB/SP 179.273 e
Dra. Viviane Mikami – OAB/SP 189.705.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971.
2229/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – LEANDRO LAFAIETE SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fls. 256: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
082/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 086. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
SP, 15.07.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogada: Dra. Elaine Aparecida Chimure Theodoro – OAB/SP 114.849.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971.
2237/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOÃO DE JESUS PAULINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fls. 390: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
799/06 – TJM – (Agravo de Instrumento Despacho Denegatório Cível n. 079/08 no Recurso Especial Cível
n. 056/07), intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual às fls. 045. IV – Verifica-se às fls. 54, 225, 369 e 414 a atuação
de Procuradores do Estado diversos. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. V – No silêncio,
arquivem-se os autos.” SP, 15.07.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344, Dr. Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380 e Dra.
Gisleine Ianaconi Tirolla – OAB/SP 176.311.
Procuradores do Estado: Dra. Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713, Dra. Suely Figueiredo Guedes
– OAB/SP 97.849, Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 e Dr. Haroldo Pereira –
OAB/ SP 153.474.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 45.441/06 – 3ª Aud. - RA/LHOF.
Acusado: Ten. Cel. PM Wilson Corrêa Leite Júnior
Advogado:Dr. JOÃO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO (OAB/SP nº 93.264)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls. 377/378 que indeferiu o pedido de adiamento da
audiência designada para o dia 1º/08/2008, às 13h30min. Fica, ainda, intimado que foi deferida, a pedido do
Ministério Público, a substituição da testemunha 1º Ten PM Marco Antônio Pimentel Pires pelo 1º Ten PM
Jefferson Carvalho Sales, que será requisitada para ser ouvida na data aprazada.
Processo n.º: 44.701/06 – 3ª Aud. – aps – transm. 17-7